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Justiça Itinerante atende no Parque 10 este mês

No serviço é possível tratar sobre pensão alimentícia, dissolução de união estável e ações de cobrança de até 20 salários mínimos.

Durante todo este mês de outubro, a unidade móvel do Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas atenderá o público no estacionamento da Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher (DCCM), localizada na Av. Mário Ypiranga Monteiro, bairro Parque Dez, zona Centro-Sul, onde permanecerá até 1º de novembro.

Paralelamente, nesta sexta-feira, o serviço também continuará sendo disponibilizado na área de estacionamento da Faculdade Fametro, na avenida Constantino Nery, 1.937, bairro Chapada, finalizando o período de atendimento iniciado em 11 de setembro naquele local.

De acordo com o cronograma para este segundo semestre, após o período no Parque 10, o Núcleo de Justiça Itinerante realizará mais duas ações de atendimento na capital: de 6/11 a 1/12 no Pró-Menor Dom Bosco, localizado na avenida Cosme Ferreira, Zumbi dos Palmares, zona Leste; e de 4 a 19 de dezembro, no Centro de Convivência Padre Pedro Vignola, que fica na rua Gandu, Cidade Nova, na zona Norte da capital.

Serviços

No serviço, é possível tratar sobre pensão alimentícia, dissolução de união estável – que exige duas testemunhas -, ações de cobrança de até 20 salários mínimos e encaminhamento para emissão gratuita de 2ª Via de Certidão de Registro Civil.

Os documentos necessários para atendimento na unidade são o RG, o CPF e o comprovante de residência.

Conforme o caso, é necessário também apresentar certidão de nascimento e duas testemunhas (divórcio); certidão de nascimento dos filhos (guarda e pensão alimentícia); comprovante de conta bancária (recebimento de pensão alimentícia); desconto em folha (os três últimos contracheques).

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