O governo federal pagará auxílio de R$ 2.640,00 a pescadores de 49 municípios do Amazonas. Uma medida provisória autorizando o pagamento foi assinada pelo presidente Lula na quarta-feira (1).
Segundo o governo, o “auxílio extraordinário” será pago em parcela única para para pescadoras e pescadores artesanais beneficiários do Seguro Defeso, cadastrados nos municípios em situação de emergência decorrente de estiagem.
Mesmo que o pescador seja titular de benefícios assistenciais ou previdenciários ou de outro benefício de qualquer natureza, ele terá direito ao Auxílio Extraordinário de que trata a MP.
Os ministérios da Pesca e Aquicultura e da Previdência Social vão regulamentar a medida, dispondo sobre os procedimentos necessários para a operacionalização do pagamento.
A estimativa é de que sejam atendidos pescadoras e pescadores profissionais artesanais de 94 municípios da região definida na MP.
Municípios da região do Amazonas em situação de emergência decorrente de seca ou estiagem reconhecidada pelo executivo federal
| ESTADO DO AMAZONAS: |
| Anori |
| Atalaia do Norte |
| Autazes |
| Barcelos |
| Barreirinha |
| Benjamin Constant |
| Beruri |
| Boa Vista do Ramos |
| Boca do Acre |
| Borba |
| Carauari |
| Careiro |
| Careiro da Várzea |
| Coari |
| Codajás |
| Eirunepé |
| Envira |
| Fonte Boa |
| Guajará |
| Humaitá |
| Ipixuna |
| Iranduba |
| Itacoatiara |
| Itamarati |
| Japurá |
| Juruá |
| Jutaí |
| Lábrea |
| Manacapuru |
| Manaus |
| Manicoré |
| Maraã |
| Nhamundá |
| Nova Olinda do Norte |
| Novo Airão |
| Novo Aripuanã |
| Parintins |
| Rio Preto da Eva |
| Santa Isabel do Rio Negro |
| Santo Antônio do Içá |
| São Paulo de Olivença |
| São Sebastião do Uatumã |
| Silves |
| Tabatinga |
| Tapauá |
| Tefé |
| Uarini |
| Urucará |
| Urucurituba |
