por: Sem entrar em polêmica com Bolsonaro, chefes do Executivo dizem que toda ajuda é bem-vinda no combate aos incêndios florestais
Em reunião com o presidente Jair Bolsonaro (PSL), governadores dos estados que formam a Amazônia Legal defenderam aceitar recursos de outros países para combate ao incêndios florestais. O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSL), defendeu os repasses de dinheiro do Fundo Amazônia a fim de que sejam viabilizados investimentos na transferência de tecnológicas e em investimentos.
Segundo Wilson Lima, 97% da floresta “está intacta” no estado, porém metade da população vive na “linha da pobreza”:
“A gente toca mais uma vez na questão do Fundo Amazônia. Nós não podemos abrir mão de recursos. Nós esperamos que haja um entendimento entre o governo federal, um bom termo, juntamente com o Fundo Amazônia, Noruega, Alemanha”, disse o governador do Amazonas.
Conforme Lima, se o governo federal não chegar a um acordo com Noruega e Alemanha, os estados da região amazônica poderão conversar diretamente com os dois países e com outras nações interessadas em financiar a preservação dos recursos ambientais do Brasil.
O governador do Amapá, Waldez Goés (PDT), informou que “politicamente” os governadores poderão conversar com Alemanha e Noruega. Porém, as procuradorias dos estados estudam se há “base jurídica” para essa relação.
Goés afirmou em entrevista depois da reunião que sugeriu mudar a gestão do fundo, passando do BNDES para o Banco da Amazônia, que dispõe de agências nos estados da região.
Segundo ele, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, relatou que o governo está pronto para apresentar proposta de gestão e prioridades do Fundo Amazônia.
Durante a reunião, Sales informou que o governo trabalha na “melhoria da governança” dos recursos do Fundo Amazônia, a fim de ter objetivo “concreto a ser perseguido” com zoneamento ecológico-econômico, planos “eficientes” de manejo ambiental e regularização fundiária.
“Esses macrotemas – regularização fundiária, plano de manejo e ZEE [zoneamento ecológico-econômico] – eram, se não a última, talvez das últimas prioridades atribuídas pelo status quo do Fundo Amazônia até então. Do ponto de vista da ordem de precedência e de importância, tínhamos questões muito menos relevantes”, afirmou.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha (PSL), os estados devem ter maior autonomia para definir a aplicação dos recursos do Fundo Amazônia ou de outras fontes de financiamento internacional.
“Se quiserem repassar o dinheiro, ok, mas que respeitem a aplicação segundo a necessidade das nossas populações”, afirmou.
O governador do Pará, Hélder Barbalho (MDB), fez um apelo para que as ofertas sejam ampliadas, além dos R$ 83 milhões já oferecidos pelo G-7.
Barbalho evitou entrar em polêmica com o governo federal e não se posicionou sobre recusar a oferta do grupo de países mais ricos do mundo, medida anunciada pelo Planalto na segunda-feira, 26.
A Amazônia Legal é formada por nove Estados brasileiros: os sete da Região Norte (Acre, Amapá, Amazonas, Pará Rondônia, Roraima, Tocantins), Mato Grosso e Maranhão.
Pacote de mudanças
Após a reunião, o governador Helder Barbalho (Pará) disse que o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) informou se reunirá até a próxima semana com os governadores dos estados da Amazônia Legal, divididos em dois grupos.
Os encontros reunirão demandas dos estados que poderão integrar um planejamento para preservar a floresta e um pacote de mudanças na legislação que Bolsonaro anunciou que enviará ao Congresso Nacional. O presidente não detalhou pontos do pacote.
O governador do Maranhão, Flávio Dino, disse que discorda de mudanças na lei como, por exemplo, a ideia de Bolsonaro de regulamentar o garimpo em terras indígenas.
O presidente afirmou na reunião que terras indígenas, quilombolas e áreas de proteção ambiental dificultam o desenvolvimento do país e podem inviabilizar o agronegócio.
“Não ficou muito evidente quais serão os próximos passos adotados pelo governo federal. Nós percebemos essa ideia de alterar a legislação e nós não consideramos que esse é o caminho correto. Reitero, nós precisamos cumprir a legislação.”, declarou.
Segundo o governador de Rondônia, Marcos Rocha (PSL), os próprios indígenas manifestam o desejo de explorar suas terras. “Eu vejo que a legislação atual foi criada para acabar com o nosso país. Foi criada ao longo dos anos para impedir o desenvolvimento dos seres humanos”, afirmou.
