Ao menos 89 processos devem ser apreciados pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) durante a 39ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que acontece na manhã desta terça-feira (7), no Plenário da Corte de Contas amazonense, com transmissão ao vivo pelo YouTube, Facebook e Instagram
Com condução do presidente, conselheiro Érico Desterro, a 39ª Sessão tem na pauta processos adiados que retornam para julgamento após pedidos de vista dos membros do Pleno num total de 28 processos, entre eles três prestações de contas anuais; quatro representações; nove recursos; quatro embargos de declaração; quatro tomada de contas de transferência voluntária, além de duas prestações de contas de convênio e uma denúncia.
Entre as prestações de contas que retornam após vistas está a referente ao exercício de 2015 da Prefeitura de Japurá, de responsabilidade do então prefeito Raimundo Guedes dos Santos; do exercício de 2015 da Prefeitura de Alvarães, do então prefeito Mário Tomas Litaiff e de 2017 do então prefeito de Itacoatiara, Antônio Peixoto de Oliveira.
Já a pauta do dia terá 61 processos, sendo onze prestações de contas anuais; 15 recursos; 13 representações; cinco prestações de contas de convênio; sete tomadas de contas especiais; quatro denúncias; três fiscalizações de atos de gestão; dois embargos de declaração e uma transmissão de cargo de prefeito.
Entre as prestações de contas anuais da pauta do dia está a referente ao exercício de 2018 da Prefeitura de Santo Antônio do Içá, de responsabilidade do então prefeito Abraão Magalhães Lasmar; de 2021 da Prefeitura de Presidente Figueiredo, de responsabilidade da prefeita Patrícia Lopes Miranda e do exercício de 2020 da Policlínica Zeno Lanzini, de responsabilidade da gestora Maria Goreth Santos da Silva.
