Apenas um dos 62 municípios do Amazonas atualizou a ‘Lei das Antenas’ com base na legislação federal, modificada através da Lei 13.116 de 20 de abril de 2015: Manaus.
Isso dificulta a chegada do sinal 5G de telefonia para a população, de acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que ressalta que atualmente, menos de 54% da população do Estado tem acesso à cobertura 5G.
No primeiro dia da Feira de Sustentabilidade do Polo Industrial de Manaus (FesPIM), que ocorre em Brasília um dos temas tratados foi: ‘Desafios da implantação do 5G na Amazônia’.
Na ocasião foi evidenciado que em todos os Estados da Amazônia Legal, apenas as capitais atualizaram a legislação local.
Em junho deste ano, a Anatel informou que 20 cidades do Amazonas estavam preparadas para internet 5G – que já poderiam solicitar o licenciamento e ativação de estações do sinal.
A Anatel liberou o sinal no mês de fevereiro deste ano. Com a liberação, operadoras poderão solicitar o licenciamento e ativações de estações do sinal. Em Manaus, a ativação do 5G aconteceu em outubro de 2022.
O sinal 5G pode ser ativado em diferentes faixas de frequências para as quais as operadoras possuam autorização concedida pela Anatel.
Apesar disso, a principal frequência para a implantação do 5G é a de 3,5 GHz, principal objeto do chamado Leilão do 5G, realizado pela agência em 2021.
Veja a lista:
- Manaus
- Autazes
- Careiro
- Careiro da Várzea
- Iranduba
- Itacoatiara
- Itapiranga
- Manacapuru
- Manaquiri
- Novo Airão
- Presidente Figueiredo
- Rio Preto da Eva
- Silves
- Parintins
- Anamã
- Boa Vista do Ramos
- Caapiranga
- São Sebastião do Uatumã
- Urucará
- Urucurituba
Outros cinco municípios do Amazonas poderão receber o sinal 5G em breve. São eles: Barcelos, Nhamundá, Beruri, Codajás e Anori.
A liberação de cada município pode ser acompanhada pelo site da Anatel.
Cronograma
A Anatel explicou que a liberação da faixa de 3,5 GHz não significa que redes do 5G serão instaladas de imediato nas localidades. Segundo a agência, há um cronograma de atendimento e instalação nas cidades com mais de 500 mil habitantes, até junho de 2025.
A instalação do 5G nas cidades também depende do planejamento individual de cada operadora.
Com relação à efetiva utilização da faixa de 3,5 GHz, somente Manaus já possui estações licenciadas. As prestadoras Vivo, Claro e Tim atendem a capital.
Previsão
Inicialmente, a previsão para as cidades era entre 2025 e 2026. No entanto, de acordo com as regras do Edital do 5G da Anatel, o início do uso poderá ser antecipado, caso as condições necessárias sejam atendidas.
