O presidente Jair Bolsonaro baixou decreto proibindo as queimadas em todo o país durante o período da seca. A medida foi editada nesta quarta-feira (28) e deve ser publicada na edição desta quinta-feira (29) do Diário Oficial da União.
O texto determina a suspensão da permissão do emprego do fogo por um período de 60 dias, mesmo nos casos em que queimadas são autorizadas pelo Código Florestal dependendo de aval de órgãos ambientais.
De acordo com o texto, a suspensão não será aplicada em casos de controle fitossanitário autorizado por órgão ambiental, em práticas de prevenção e combate a incêndios (os chamados “aceiros”, focos controlados para evitar que incêndios se espalhem) e na agricultura de subsistência de indígenas.
A medida foi anunciada em meio a pressões internas e externas crescente sobre o governo para que aja efetivamente contra a crise ambiental deflagrada pela alta do número de queimadas e do desmatamento na Amazônia. Novas medidas estão em estudo e devem ser anunciadas pelo Palácio do Planalto na próxima semana, incluindo liberação de garimpo mediante autorização.
