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Com ampla maioria dos deputados e apoiando o presidente para a sua sucessão estadual, o govenador do Amazonas, Wilson Lima, não teve dificuldades para ter seu pedido de empréstimos de R$ 2,4 bilhões aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), na manhã desta quarta-feira (29).
Os parlamentares da base aliada, liderados pelo presidente Roberto Cidade, autorizaram dois empréstimos que somados chegam a um valor total de R$ 2,478 bilhões de endividamento para o Estado – R$ 1,5 bilhão do Banco do Brasil e outro de U$ 200 milhões (R$ 978 milhões na cotação de hoje de R$ 4,89) junto ao International Bank for Reconstruction and Development.
O governador enviou representantes para reforçar a decisão dos parlamentares. Antes da votação, a sessão foi suspensa por uma hora e meia para os secretários de Fazenda, Alex del Giglio, e de Governo, Sérgio Litaiff Filho, se reuniram com os deputados na sala da presidência para explicar os projetos pedindo os empréstimos.
De acordo com a mensagem de Wilson Lima, o dinheiro do BB será aplicado no Prodecap VI, sexta etapa do Programa de Apoio às Despesas de Capital. Texto do projeto de lei cita que o valor contribuirá para “para a recuperação econômica do Estado, de forma sustentável, gerando empregos e renda para a população, com investimentos nas áreas de Educação, Saúde, Segurança Pública e Infraestrutura”. Mas não explica como e de que forma isso será realizado.
Diz ainda que parte do dinheiro será utilizado também para pagar um outro empréstimo anterior junto ao próprio Banco do Brasil.
Já na operação internacional, a conversão do dólar para o real será feita de acordo com a cotação da moeda americana nas datas da liberação do empréstimo e dos pagamentos das parcelas contratadas, que podem ser para mais ou menos do valor definido.
O dinheiro seria usado para desenvolvimento de políticas públicas. O valor será usado em apoio à segunda etapa do Programa de Sustentabilidade Fiscal, Econômica, Social e Ambiental do Estado do Amazonas – Pró-Sustentável II.
“No curto prazo, o empréstimo irá apoiar as medidas de controle do avanço das despesas correntes, decorrentes do efeito pós-pandemia Covid, e da queda de arrecadação tributária, notadamente do ICMS”, diz trecho da proposta genérica aprovada.
“Simultaneamente, irá reforçar investimentos nos mecanismos de proteção ao meio ambiente, de incentivo às iniciativas de bioeconomia e serviços ambientais, com oportunidades de geração de empregos verdes e renda nos municípios do interior”, informa o texto do projeto.
Por fim, segundo Wilson Lima, os recursos também servirão para “reduzir o déficit em infraestrutura, habitação e saneamento, destacando acesso à água potável, à coleta e tratamento de esgoto e às habitações sociais destinadas às famílias mais vulneráveis, em Manaus e nos municípios do interior do Amazonas”.
