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De autoria do deputado estadual Dr. George Lins (União Brasil), a Lei nº 6.748, que estabelece medidas de incentivo à prevenção da ambliopia – testes preventivos oculares – nas escolas da rede estadual de ensino fundamental do Amazonas, foi sancionada pelo Executivo – foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do último dia 10.
Conforme a legislação, as medidas de incentivo à prevenção consistem na realização de testes visuais de motilidade ocular e fundoscopia. A realização desses exames será feita por oftalmologistas da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM).
Além disso, a legislação prevê a possibilidade de formalização de parcerias entre as secretarias estaduais de Saúde e Educação, fortalecendo a colaboração interdisciplinar para a realização dos testes.
Segundo o Dr. George Lins, a ambliopia, também conhecida como “olho preguiçoso”, é um problema de saúde ocular que pode afetar seriamente o desenvolvimento visual das crianças em idade escolar.
“O diagnóstico precoce da doença é fundamental para o sucesso do tratamento, e é exatamente isso que a legislação propõe. Com a realização desses testes oculares, conseguiremos identificar possíveis problemas visuais em nossas crianças, permitindo intervenções rápidas e eficazes”, disse o deputado ao ressaltar seu compromisso em zelar pela saúde das futuras gerações.
A lei destaca ainda que os resultados dos testes serão comunicados aos pais ou responsáveis pelos estudantes. Nesse processo, os responsáveis receberão orientações para buscar acompanhamento por médicos oftalmologistas.
Além disso, as escolas terão a responsabilidade de comunicar ao órgão local de saúde os resultados individuais dos testes de acuidade visual. Essa troca de informações contribuirá para a instrução de políticas públicas voltadas à prevenção da ambliopia na infância, permitindo uma abordagem mais assertiva e personalizada.
