MPF quer saber quais medidas foram adotadas contra o tráfego aéreo destinado ao garimpo ilegal no Amazonas e em outros estados da região Norte
O Ministério Público Federal (MPF) deu dez dias para que a Aeronáutica, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Polícia Federal (PF) informem as medidas adotadas contra o tráfego aéreo destinado ao garimpo ilegal no Amazonas e em outros estados da região Norte.
A solicitação foi feita após relatos de “inúmeras pistas de pouso clandestinas nos estados da Amazônia Ocidental, a maioria destinada a viabilizar o transporte de insumos para os garimpos e a facilitar o escoamento dos recursos minerais extraídos ilegalmente”.
De acordo com o procurador da República André Luiz Cunha, desde a implementação dos ofícios – que são unidades de atuação do MPF – da Amazônia Ocidental, diversos inquéritos policiais apontaram utilização de aeronaves privadas, aeródromos e pistas de pouso clandestinos, com atuação de pilotos de aeronaves, em suporte às atividades de garimpo ilegal, inclusive no interior de terras indígenas.
“Tal contexto revela profissionalismo na dinâmica criminosa de apoio à extração ilegal de recursos minerais, sendo necessária atuação estratégica do Ministério Público Federal para, em diálogo com as demais instituições, combater de modo enérgico tais ilícitos”, afirmou o procurador.
Segundo as entidades, em 2023, a área total impactada pelo garimpo na Terra Indígena Yanomami cresceu cerca de 7%, atingindo um total de 5.432 hectares. O número representa uma desaceleração na taxa de crescimento da área degradada, em comparação com o avanço dos últimos anos, nos quais a taxa de incremento anual foram de 42% (2018-2019), 30% (2019-2020), 43% (2020-2021), 54% (2021-2022).
“Porém, este incremento revela também que a atividade ilegal continua operando com intensidade no território”, diz trecho do relatório.
“Os dados demonstram que embora o atual governo tenha se mobilizado para combater o garimpo ilegal na TIY em 2023, os esforços foram insuficientes para neutralizar a atividade na sua totalidade. De fato, houve uma importante redução no contingente de invasores, o que pode ser verificada na desaceleração das taxas de aumento de área degradada, mas o que se verificou ao longo de 2023, é que, ainda que em menor escala, o garimpo permanece produzindo efeitos altamente nocivos para o bem-estar da população Yanomami”, diz outro trecho.
