Os dados do Censo Escolar da Educação Básica 2023, divulgados nesta semana pelo Ministério da Educação (MEC), mostram que, em relação ao ano anterior, houve uma ampliação de 4,7% das matrículas em escolas privadas (cerca de 423 mil novos alunos). Já a rede pública encolheu: houve uma redução de mais de 500 mil alunos nesse período.
O que é o Censo Escolar?
É um levantamento anual que traz dados sobre as escolas, os professores, os gestores e os alunos das redes pública e privada do Brasil, da creche até a Educação Para Jovens e Adultos (EJA). Por meio desses dados, o governo identificar os atuais problemas (como evasão escolar em determinada faixa etária) e formular políticas públicas mais certeiras.
Creches retomam crescimento
Uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) era atingir o índice de, no mínimo, 50% das crianças de 0 a 3 anos matriculadas em creches em 2024. A etapa, apesar de não ser obrigatória, traz benefícios para o desenvolvimento infantil e oferece a oportunidade de as mães voltarem ao mercado de trabalho após a gestação.
Segundo os números do Censo, o Brasil ainda está distante do objetivo, apesar de registrar uma melhora: em 2022, 36% dos alunos dessa faixa etária estavam na escola; em 2023, o patamar saltou para cerca de 41%.
“Foi a etapa que mais sofreu na pandemia”, afirma Carlos Moreno, diretor de estatísticas educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). “Agora, voltamos a crescer, e de forma bastante expressiva. Ultrapassamos os 4,1 milhões de alunos na creche.”
A estrutura das escolas de educação infantil (creches e pré-escolas) também necessita de investimentos, mostra o Censo:
- menos da metade (41,8%) tem materiais para atividades artísticas;
- 57,7% oferecem banheiros adequados para as crianças;
- apenas 6,7% têm quadra de esportes.
Ensino médio é ‘campeão’ de evasão escolar, diz ministro
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que o ensino médio ainda registra altos índices de evasão escolar.
De acordo com o Censo Escolar, de 2020 a 2021, 7% dos alunos do 1º ano desistiram dos estudos e 4,1% foram reprovados.
“Não queremos deixar ninguém para trás. Queremos reverter a tendência de o jovem precisar ir para a EJA lá na frente”, disse. Ele reforçou que esse é o objetivo do Programa Pé-de-Meia, que dará um incentivo financeiro para os alunos que estiverem matriculados no colégio.
Segundo os especialistas, a reprovação é um dos fatores que levam o aluno a abandonar a educação básica — e, em 2022, após o fim das políticas de aprovação automática adotadas por estados na pandemia, os índices de retenção voltaram a crescer.
Em 2022, nos anos finais do ensino fundamental (5º ao 9º ano), 7,9% dos estudantes foram reprovados, e no ensino médio, 13,4%.
Distorção idade-série: quantos alunos estão na etapa correta?
Em 2023, no 6º ano do ensino fundamental, 15,8% dos estudantes não tinham a idade adequada (porque foram reprovados, por exemplo, ou porque abandonaram o colégio em algum período).
O maior percentual da distorção idade-série foi identificado entre alunos do 6º ano da educação indígena: 39,1%. Em seguida, estão a educação especial (36,4%) e a quilombola (28,4%). A menor taxa de inadequação estava entre os estudantes brancos (9,6%).
Entre os estados, Amapá (32,4%), Pará (31,7%) e Rio Grande do Norte (29,6%) apresentaram os maiores índices de distorção. Já aqueles com as menores taxas foram São Paulo (5,9%), Ceará (7,4%) e Mato Grosso (8,3%).
