O ministro da Economia, Paulo Guedes, comentou, em entrevista à Jovem Pan, a saída do ex-secretário da Receita Federal (RF), Marcos Cintra, do cargo, na manhã desta segunda-feira (23). Segundo ele, Cintra era o “símbolo” do novo imposto que poderia ser apresentado na reforma tributária do governo, que ficou conhecido como “nova CPMF [Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira]“, e sua saída era necessária para “encerrar o assunto”.
Apesar disso, Guedes explicou que a proposta não era uma volta do tributo. “A Câmara dos Deputados atacou o imposto, os bancos atacaram o imposto, o Senado atacou o imposto, o presidente falou que não quer o imposto.
Antes que dê algum mal entendido, porque o imposto não é a CPMF, não era, você tira logo o Cintra e fala assim ‘acabou esse assunto’, pra todo mundo entender que não é a CPMF. Todo mundo entendeu que não é? Pronto, agora vamos conversar com calma”, disse.
Segundo o ministro, a proposta se tratava de um imposto sobre transações, e não sobre movimentações financeiras e, por isso, não era a CPMF. “Por exemplo: se um traficante de drogas comprar um apartamento em Ipanema por R$ 100 milhões, ele tem que recolher. Se ele não recolheu, ele pode perder, porque ele tem que demonstrar que a posse é dele. Não é sobre movimentação financeira. Então ele não era a CPMF. Se você fez um pagamento através de movimentação financeira no banco, você pagaria. Mas ele não é, estritamente, aquele imposto”, explicou.
“Eu quero só que fique claro o seguinte: que era esse imposto, pela potência fiscal dele, que arrecada, aí, R$ 150 bilhões, ele ia permitir alíquotas mais baixas de Imposto de Renda, de imposto de valor adicionado, de impostos trabalhistas. Então tudo isso seria possibilitado por esse imposto”, afirmou Guedes.
“Alíquotas altas em todos os outros impostos. Vocês preferem a perversidade dos encargos trabalhistas do que um imposto feio? O imposto sobre transação é feio, o outro é cruel. Você prefere o feio ou o cruel? Isso era uma opção que ofereceríamos, estava no nosso programa oferecer essa opção à Câmara e ao Senado”, continuou, acrescentando, no entanto, que não falaria mais nisso, já que “o último que falou nisso foi demitido.”
Para Guedes, a situação foi um mal entendido. “Como começou essa dança atravessada, esse passo atravessado, a gente estava dançando e, de repente, os passos começaram a sair errados, começou a bagunça, virou baile funk. Deram um tiro pra cima e começou a correria no salão, aí nós pedimos ao Cintra ‘dá licença, vai embora, ai acalma tudo’. O Cintra já tinha pedido demissão algumas vezes porque ele mesmo falou assim: ‘eu to atrapalhando ao invés de ajudar”, contou.
Interferência de Bolsonaro
Questionado sobre as atitudes do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que disse algumas vezes que não aceitaria uma nova CPMF, o ministro disse que isso não é uma forma de intervenção. “Ele uniu Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio, Previdência e Trabalho. São cinco ministérios. Ele entrega cinco e fala: ‘Olha, mas não fala de CPMF, não, que esse imposto é maldito’. Isso é uma interferência indevida? Um homem que tem 60 milhões de votos e entrega 5 ministérios para um ministro, ele não tem o direito de falar que não quer esse imposto?”, questionou.