O Ministério da Fazenda aprovou, nesta quinta-feira (2), mais dois pedidos de empréstimos do Governo do Amazonas com o Banco do Brasil, um no montante de R$ 1,1 bilhão e outro, de R$ 220 milhões.
A Secretaria do Tesouro Nacional concluiu que o estado atende as condições para tomar os empréstimos e emitiu pareceres favoráveis às operações.
“Comunico que este Ministério da Fazenda, (…) tendo por base os documentos enviados e as informações disponíveis na Secretaria do Tesouro Nacional, verificou, no dia 24/04/2024, os limites e condições para realização de operação de crédito e obtenção de garantia da União e entende que o proponente cumpre os requisitos prévios à contratação”, diz o ofício da secretaria enviado ao Banco do Brasil e ao Governo do Amazonas.
Os também pareceres foram encaminhados para a PGNF (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional).
De acordo com o governo estadual, os empréstimos serão para investimentos em saúde, educação, infraestrutura, segurança pública, habitação e saneamento.
Os empréstimos serão pagos em nove anos, a partir de 2025. Considerando os juros, o empréstimo de R$ 1,1 bilhão custará, ao final, R$ 1,8 bilhão, e o empréstimo de R$ 220 milhões, R$ 341 milhões.
Para realizar a operação de crédito, o Governo do Amazonas pediu e recebeu autorização da Assembleia Legislativa do Amazonas. Os projetos de lei foram aprovados em novembro de 2023. O governador Wilson Lima (União Brasil) sancionou as proposituras no mesmo mês.
A Lei Estadual nº 6.604/2023 autorizou o estado a emprestar até R$ 1,5 bilhão para investimentos em saúde, educação, infraestrutura e segurança pública. Parte do dinheiro será para o Fideam (Fundo de Infraestrutura e Desenvolvimento do Estado do Amazonas), administrado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus.
Os R$ 220 milhões serão para obras de habitação, infraestrutura e saneamento, conforme a Lei Estadual nº 6.543/2023. O dinheiro será transferido para o Fideam, para o FEH (Fundo Estadual de Habitação) e o FERMM (Fundo Especial da Região Metropolitana de Manaus).
Nesta sexta-feira, o Governo do Amazonas anunciou que o Ministério da Fazenda aprovou outro empréstimo de R$ 354,9 milhões (US$ 70 milhões) do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). O dinheiro será para o projeto Prosai (Programa de Saneamento Integrado) em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus).
