por: Aneel recomendou ao governo a caducidade da concessão após negar um plano de transferência de controle apresentado pelo atual concessionário, o grupo Oliveira Energia.
A dívida de R$ 10 bilhões da Amazonas Energia com a Eletrobras está gerando preocupações e levando a empresa a buscar soluções para evitar possíveis impactos no fornecimento de energia.
Em uma teleconferência realizada nesta semana o presidente da Eletrobras, Ivan Monteiro, destacou que esse é um dos problemas mais significativos no trimestre, com um impacto de cerca de R$ 400 milhões.
A falta de pagamento tem se agravado desde dezembro do ano passado e, segundo a Eletrobras, a Amazonas Energia não realiza nenhum pagamento desde novembro, quando a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), reguladora do sistema, recomendou ao governo a caducidade da concessão após negar um plano de transferência de controle apresentado pelo atual concessionário, o grupo Oliveira Energia.
A Eletrobras diz que está buscando de diversas formas garantir o recebimento de seus créditos junto à Amazonas Energia, distribuidora que foi privatizada em 2018, mas que ainda traz prejuízos à ex-estatal e acumula uma inadimplência de 10 bilhões de reais.
A situação da distribuidora de energia do Amazonas teve importante impacto negativo sobre a receita da Eletrobras no primeiro trimestre, haja vista o não reconhecimento de R$ 432 milhões, segundo balanço divulgado pela companhia.
“A companhia tem trabalhado intensamente na busca pelo recebimento de seus créditos, é um volume muito expressivo, já alcança 10 bilhões de reais… Temos buscado não só ações de natureza legal, mas também discussões intensas com a Aneel e o próprio Ministério de Minas e Energia”, disse o CEO da Eletrobras, Ivan Monteiro, na teleconferência de quinta-feira.
“Já temos nesse momento judicializadas as execuções contra a Amazonas Energia em mais de três quartos do valor total da dívida que eles têm com o grupo, os processos de cobrança estão em andamento, com atuação bastante forte da Eletrobras”, disse o vice-presidente jurídico, Marcelo de Siqueira Freitas.
A privatização da Amazonas Energia foi um processo à época visto com ceticismo pelo mercado, uma vez que a concessão, além de acumular elevados prejuízos, tem uma natureza complexa, por envolver região de floresta e atendimento a comunidades isoladas.
Segundo o diagnóstico da Aneel e governo, o grupo Oliveira Energia não foi capaz de melhorar a concessão do ponto de vista econômico-financeiro e operacional.
Em fevereiro, o Ministério de Minas e Energia divulgou um relatório no qual aponta a necessidade de troca do controlador da distribuidora e também mudanças legislativas para garantir a sustentabilidade da concessão.
Expectativa
De acordo com o vice-presidente regulatório da Eletrobras, Rodrigo Limp, a companhia tem expectativa de que o governo proponha medidas para viabilizar a troca de controle.
“Especialmente depois da recomendação de caducidade da Aneel, o atual controlador vem demonstrando crescente perda de condições de prestação dos serviços… Trabalhamos com cenário de termos avanço no curto prazo em termos de troca de controle”, afirmou Limp.
Questionado se o tema da Amazonas poderia ser incluído nas negociações com a União em torno do poder de voto do governo na empresa, o CEO da Eletrobras afirmou que não comentaria, porque as discussões no âmbito da câmara de conciliação são sigilosas.
“De fato, nós temos judicializado as execuções contra a Amazonas Energia em mais de três quartos do valor da dívida que ela tem com o grupo Eletrobras. Processos de cobrança estão em andamento”, disse Marcelo de Siqueira, vice-presidente Jurídico da companhia. Nós iremos sim adotar medidas legais mais incisivas com o objetivo de cessar essa situação de inadimplência corrente e também buscar os créditos passados que estão inadimplidos com o grupo Eletrobras”, afirmou.
