Balanço apresentado pela Sefaz ao TCE-AM e a Aleam mostra que apesar da queda no último trimestre, por causa da seca, arrecadação superou o previsto.
Em 2023, a receita líquida do Estado do Amazonas alcançou R$ 30,621 bilhões, superando em R$ 4,637 bilhões a previsão orçamentária de R$ 25,984 bilhões aprovada pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
A arrecadação total excedeu as expectativas em 17,85%, em comparação à projeção estabelecida na Lei Orçamentária Anual de 2023, aprovada em dezembro de 2022.
A Receita Corrente destacou-se, aumentando de R$ 24,6 bilhões previstos na LOA/2023 para R$ 31,2 bilhões, um crescimento de 13,25%.
Durante a entrega do Balanço Geral do Estado na Assembleia Legislativa (Aleam), o secretário de Estado da Fazenda, Alex Del Giglio, observou que o Estado enfrentou desafios no último trimestre devido à estiagem, o que impactou negativamente o planejamento das despesas, exigindo ajustes.
No entanto, ele destacou que as contas foram equilibradas satisfatoriamente e há uma expectativa de um ano mais tranquilo, sem os mesmos efeitos adversos enfrentados no ano anterior.
A arrecadação de Impostos, Taxas e Contribuições, inicialmente orçada em R$ 12 bilhões, atingiu R$ 16,6 bilhões ao final do ano, registrando um incremento de 9,68%.
Em termos percentuais, o desempenho mais expressivo foi observado nas Operações de Crédito. A previsão na LOA/2023 era de R$ 210 milhões, porém, o valor efetivamente movimentado ao longo do ano foi de R$ 1,597 bilhão, resultando em um crescimento de 660,5%.
O principal imposto estadual, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), arrecadou R$ 14,2 bilhões.
O setor industrial, representado pela Zona Franca de Manaus, contribuiu com R$ 5,5 bilhões desse montante, um resultado inferior ao de 2022, quando a arrecadação do ICMS da indústria foi de R$ 6,5 bilhões.
Já o comércio manteve-se como o maior contribuinte de ICMS, com uma arrecadação total de R$ 7,5 bilhões em 2023, superior aos R$ 6,3 bilhões registrados no ano anterior, representando 53% da arrecadação total desse imposto.
