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O governo federal criou um pacto cuja meta do pacto é superar o analfabetismo e elevar a escolaridade da população a partir de 15 anos de idade que não tenha acessado ou concluído o ensino fundamental e médio. A medida prevê a colaboração entre municípios, estados e Distrito Federal para oferta de ensino de qualidade, com múltiplas metodologias e abordagens, além de disponibilidade de recursos didáticos coerentes com o público do EJA.
Durante o lançamento do pacto, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação (MEC), Zara Figuereido, a medida representa uma reparação histórica, especialmente para a população pobre e negra das regiões Norte e Nordeste.
“O pacto representa uma dívida histórica, moral e ética com a população mais pobre, mais preta e mais regionalmente marcada, nordestina e nortista”, disse Zara, cuja mãe, analfabeta e apelidada de Nigrinha, é a personagem central do vídeo de divulgação do Pacto.
Para o ministro da Educação, Camilo Santana, o pacto representa a compreensão federativa para enfrentar esse o desafio que é garantir a educação de jovens e adultos.
“Queremos por meio desse pacto atacar as frentes do analfabetismo e baixa escolaridade e queremos que isso aconteça nos dois casos o quanto for possível integrado à educação profissional”, disse o ministro.
Segundo o MEC, a iniciativa vai ofertar 3,3 milhões de novas matrículas da educação de jovens e adultos nos sistemas públicos de ensino (inclusive entre os estudantes privados de liberdade), assim como da oferta integrada à educação profissional.
O Programa Brasil Alfabetizado (PBA) será retomado com a oferta de 900 mil vagas para estudantes e de 60 mil bolsas para educadores populares. Criado em 2003, o PBA oferta a alfabetização para pessoas com mais de 15 anos com flexibilidade e diversidade dos locais de funcionamento e dos horários das aulas. As turmas podem ser instaladas em espaços da comunidade, facilitando o acesso ao programa para os jovens, adultos e idosos que não sabem ler e escrever.
“O analfabetismo tem cor, raça e está marcado regionalmente, a maioria é negra, está na zona rural e são nordestinos.”, ressaltou Santana.
