By Assista ao vivo a 32ª Sessão do Tribunal do Pleno desde ano realizada pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (10), com transmissão ao vivo pelas redes sociais Facebook e YouTube, às 10h, desta terça-feira (10). Confira a pauta completa de julgamentos no final da matéria.
Os conselheiros vão apreciar 69 processos, liderados pela presidente do órgão, Yara Lins. A pauta de adiados, com processos que retornam a julgamento após pedidos de vistas são ao todo 11, entre eles cinco prestações de contas anuais; duas fiscalizações de atos de gestão; dois recursos; uma tomada de contas, além de uma representação.
Já a pauta do dia tem ao todo 58 processos, sendo 18 recursos; 16 representações; onze prestações de contas; quatro embargos de declaração; três fiscalizações de atos de gestão; duas tomadas de contas; duas denúncias; uma cobrança executiva de débitos; além de um contrato de prestação de serviços.Advertisement
Entre as prestações de contas anuais em julgamento estará a do exercício de 2022 do Fundo de Previdência Social de Maraã, de responsabilidade de Oneide Marinho da Rocha; do exercício de 2022 do Pronto Socorro Dr. João Lúcio, de responsabilidade de Carolinne Almeida Muniz e do exercício de 2023 do Instituto de Defesa do Consumidor – Procon-AM, de responsabilidade de Jalil Fraxe.
