O MPAM (Ministério Público do Amazonas) pediu a absolvição de Elias Eduardo Antunes, que foi acusado de tentar matar uma colega de trabalho no Centro Universitário Fametro, em Manaus, em setembro de 2022. O MP pediu que o juiz aplique medidas de segurança, que inclui o tratamento psiquiátrico.
O promotor de Justiça Leonardo Tupinambá do Valle considerou dois laudos. O primeiro concluiu que Elias tem transtornos psicóticos e que, no dia do fato, era incapaz de compreender o que estava fazendo.
“A patologia é progressiva se não aderir ao tratamento de forma correta e contínua com equipe multidisciplinar especializada em saúde mental”, afirmou Leonardo do Valle nas alegações finais, que são as últimas manifestações antes de o juiz proferir a sentença.
“Diante da reconhecida inimputabilidade do acusado e sendo essa causa de isenção de pena, requer o Ministério Público seja o réu Elias Eduardo Antunes de Souza absolvido das imputações constantes da denúncia, com base no art. 26 do Código Penal e no art 386, VI do CPP, com a aplicação de medida de segurança”, diz trecho da manifestação do MP.
Entre as medidas de segurança previstas na lei estão a internação em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico ou, à falta, em outro estabelecimento adequado, e a sujeição a tratamento ambulatorial.
Entenda o caso
O caso ocorreu no dia 17 de setembro de 2022 no prédio do Centro Universitário Fametro, na Avenida Constantino Nery, bairro Chapada.
A vítima, Erika Freire, que é assistente de biblioteca, disse à polícia que estava conversando normalmente com o rapaz quando ele chegou por trás dela, colocou a faca em seu pescoço e disse: “tenho uma surpresa pra ti”.
Ambos travaram uma luta corporal e a mulher foi atingida com um golpe no pescoço e nas mãos. Ela foi atendida pelo Samu e depois encaminhada ao Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto, na zona centro-sul.
Policiais militares que atenderam a ocorrência disseram que quando chegaram ao local Erika já estava sendo atendida pelo Samu, mas ninguém sabia do paradeiro de Elias, apenas que ele ainda estava no prédio.
Após realizarem busca, policiais descobriram que ele estava “tentando suicídio, pendurado em uma das janelas do prédio, com parte do seu corpo para o lado de fora”. Após a detenção, sob orientação de profissionais da saúde do centro universitário, Elias foi encaminhado para o Centro de Saúde Mental do Amazonas para receber atendimento médico.
Conforme a polícia, Elias foi orientado a ficar internado e não recebeu alta médica para deixar o local, onde permaneceu até a justiça decretar a prisão preventiva dele.
Em agosto de 2023, a Justiça do Amazonas declarou Elias “inimputável” por entender que, no momento do crime, ele era incapaz de discernir seus atos. A Justiça considerou laudos de peritos que apontam que o jovem tem doença mental.
Elias foi autorizado a deixar a cadeia em dezembro de 2023, mas está sendo monitorado por tornozeleira eletrônica. Ele também cumpre restrição de horários.
