Réus recorreram de decisão da Justiça Federal do Amazonas, de outubro do ano passado, que determinou que eles sejam julgados por júri popular.
Nesta terça-feira (17), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), com sede em Brasília, dará início ao julgamento dos recursos de três réus envolvidos no brutal assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, ocorrido em junho de 2022.
A Quarta Turma do TRF1 analisará os apelos interpostos por Amarildo da Costa de Oliveira, Jefferson da Silva Lima e Oseney da Costa de Oliveira, que contestam a decisão de pronúncia emitida em outubro de 2023. A decisão determinou que os réus sejam julgados pelo Tribunal do Júri pelos crimes de homicídio e ocultação de cadáver.
O caso ganhou ampla repercussão internacional devido à gravidade dos crimes e ao perfil das vítimas. Bruno Pereira e Dom Phillips foram mortos em 5 de junho de 2022, enquanto navegavam pela Terra Indígena Vale do Javari, no estado do Amazonas.
A região, que é a segunda maior terra indígena do Brasil com mais de 8,5 milhões de hectares, é conhecida por suas vastas áreas de floresta e a presença de diversas comunidades indígenas.
De acordo com as investigações, Bruno e Dom foram vítimas de uma emboscada enquanto se dirigiam da comunidade São Rafael para a cidade de Atalaia do Norte (AM).
A dupla estava a caminho de uma reunião com lideranças indígenas e comunidades ribeirinhas para discutir questões relacionadas à preservação ambiental e aos direitos dos povos nativos.
Após o desaparecimento, os corpos dos dois foram encontrados dez dias depois, enterrados em uma área de mata fechada, a cerca de 3 quilômetros do Rio Itacoaí.
Dom Phillips, colaborador do jornal britânico The Guardian, estava realizando uma cobertura jornalística focada em questões ambientais e conflitos fundiários na Amazônia.
Ele também estava trabalhando em um livro sobre a região, que aborda as complexas interações entre a conservação ambiental e os direitos dos povos indígenas. Sua morte trouxe à tona a crescente preocupação com a violência e a insegurança enfrentadas por jornalistas e ativistas ambientais no Brasil.
Bruno Pereira, por sua vez, era um renomado defensor dos direitos dos povos indígenas. Ele havia ocupado a Coordenação-Geral de Índios Isolados e Recém Contatados da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) antes de se afastar da fundação para trabalhar na União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja).
Sua atuação em defesa das comunidades indígenas e da preservação da floresta fez com que ele recebesse diversas ameaças de morte, que, infelizmente, se concretizaram de forma trágica.
Os réus Amarildo da Costa de Oliveira, Jefferson da Silva Lima e Oseney da Costa de Oliveira estão atualmente presos e enfrentam acusações graves.