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O desembargador Marcos Augusto de Sousa, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, concedeu nesta sexta-feira (20) prisão domiciliar para Oseney da Costa de Oliveira, investigado pelo assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, assassinados em em 2022, quando viajavam de barco pelo Vale do Javari, no município de Atalaia do Norte, no Amazonas..
O juiz determinou que Oseney terá que usar tornozeleira eletrônica e não poderá se comunicar com outros investigados.
A decisão vale até que se esgotem as chances de recursos contra a decisão do TRF1 que retirou a acusação contra Oseney por falta de provas.
Na úlima terça-feira (17), a Quarta Turma do tribunal rejeitou a denúncia contra Oseney, mas manteve o julgamento de Amarildo da Costa de Oliveira, irmão dele, e Jefferson da Silva Lima, elos crimes de homicídio e ocultação de cadáver.
“Determino a substituição da prisão preventiva do réu Oseney da Costa de Oliveira por prisão domiciliar, com monitoramento eletrônico e com a restrição de contato mencionada na fundamentação, a ser cumprida no endereço indicado pelo réu, só podendo dali se ausentar – inclusive para tratamento médico – com autorização judicial, até o trânsito em julgado do acórdão referido”, escreveu o desembargador.
