Recursos para o pagamento total do benefício são provenientes da Afeam, Fundeb e caixa do Estado
A primeira parcela do 13° salário dos servidores estaduais será paga nos dias 21 e 22 de novembro. E a segunda nos dias 19 e 20 de dezembro. A informação foi divulgada pelo governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), na manhã desta sexta-feira (11), durante coletiva de imprensa na sede do Governo.
Cerca de R$ 650 milhões devem ser destinados ao pagamento do benefício de cem mil funcionários. “O governo do Estado tem feito esforço muito grande pra encontrar o equilíbrio fiscal do Estado. Encontramos o Estado com um rombo de R$ 3 bilhões nos cofres públicos”, disse Wilson Lima.
Ontem a Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) aprovou por 18 votos a 1 o uso de recursos presentes no Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas (FMPES) para pagar parte do 13° salário. Para o pagamento total do benefício, vão ser usados R$ 300 milhões da Afeam, R$ 200 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e R$ 150 milhões oriundos do caixa do Estado.
Os deputados da base estiveram presentes durante o anúncio. Segundo o presidente da Casa, deputado Josué Neto (PSD), a medida foi discutida e reforça confiança entre os poderes. “É importante dizer que existe uma confiança muito grande nos poderes”.
Na ocasião, ele lembrou também do auxílio alimentação de R$ 500 para todos servidores da ativa. A medida havia sido anunciada pelo governador numa live em sua página do Facebook, e deve beneficiar 51.771 funcionários da administração direta e indireta. O Estado vai pagar o valor de R$ 500 mensalmente, a partir de janeiro do ano que vem.