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Às vésperas da COP 30, marcada para novembro de 2025 em Belém, o Pará enfrenta uma crise que expõe a contradição entre o discurso ambiental e a prática governamental. Desde 14 de janeiro, mais de 300 indígenas de 20 etnias ocupam a sede da Secretaria de Educação do Estado (Seduc) em protesto contra a Lei 10.820/2024, sancionada em dezembro, que altera a carreira do magistério e abre caminho para a substituição do ensino presencial pelo ensino a distância (EAD) em áreas remotas, incluindo terras indígenas.
A medida é vista como um retrocesso nos direitos educacionais dos povos originários, comprometendo não apenas o acesso à educação de qualidade, mas também a preservação de suas culturas e línguas. A líder Alessandra Karop Munduruku critica a falta de diálogo do governo estadual e a imposição de um modelo educacional que desconsidera as especificidades das comunidades indígenas.
Enquanto isso, a organização da COP 30 em Belém destaca a Amazônia e seus povos como centrais nas discussões climáticas. No entanto, líderes indígenas denunciam a falta de representatividade real nos processos decisórios do evento. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) exige a copresidência da conferência, enfatizando que não aceitarão projetos que ameacem suas vidas e territórios, como empreendimentos de petróleo e gás.
A contradição é evidente: enquanto se promove uma conferência global para discutir soluções climáticas, os próprios guardiões da floresta são marginalizados em decisões que afetam diretamente suas vidas. A substituição do ensino presencial pelo EAD nas aldeias não apenas dificulta o aprendizado, mas também enfraquece a transmissão de saberes tradicionais essenciais para a conservação ambiental.
Para que a COP 30 seja verdadeiramente inclusiva e eficaz, é imperativo que os organizadores integrem os povos indígenas em posições de liderança e decisão. Reconhecer e valorizar o conhecimento ancestral desses povos não é apenas uma questão de justiça social, mas também uma estratégia essencial para enfrentar a crise climática global.
A situação atual no Pará serve como um alerta: não haverá justiça climática sem justiça social. É necessário que os governos e a sociedade civil garantam a participação ativa dos povos indígenas em todas as esferas, reconhecendo seu papel fundamental na proteção da Amazônia e na busca por um futuro sustentável.
Fonte: Agência Pública
