Juizado dá prazo para escolas de samba pedir autorização para participação de crianças em desfiles de Carnaval.

Escolas de samba que pretendem contar com a participação de crianças (como integrantes) em seus desfiles de Carnaval, precisam solicitar alvará de autorização perante o Juizado da Infância e Juventude Infracional do Tribunal de Justiça do Amazonas. O Juizado alerta que a solicitação deverá ocorrer em até 15 dias antes dos desfiles.
A obrigação do documento tem base numa portaria, a de número 003/2023, publicada pelo Juizado com as normas para a participação de crianças e adolescentes nesses eventos. Conforme a regra, crianças menores de cinco anos completos não serão autorizadas a integrar o desfile.
“No que diz respeito à participação para desfilar, as crianças são autorizadas mediante alvará, solicitado pelas agremiações carnavalescas perante o Juizado. Durante os desfiles, elas usarão crachá de identificação, com informações inclusive sobre seus responsáveis”, explica o juiz da Infância e da Juventude Infracional, magistrado Eliezer Fernandes Júnior.
A solicitação do alvará deve ser efetuada na sede do Juizado da Infância e Juventude Infracional, que funciona na Avenida Desembargador João Machado (antiga Estrada dos Franceses), s/n.º, Alvorada, zona Centro-Oeste, no horário de 8h às 14h. Para o esclarecimento de dúvidas, o Juizado disponibiliza os telefones 2129-6892 e 2129-6893.
Para solicitar o alvará, as escolas de samba devem apresentar ao Juizado o requerimento assinado pelo representante legal; a cópia dos documentos pessoais do requerente (RG, CPF e comprovante de residência atualizado); a cópia do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ); a relação das crianças e adolescentes que participarão do evento, em papel timbrado da agremiação; e autorização individual relativa a cada criança e adolescente, devidamente assinada pelos pais, com a cópia dos documentos pessoais dos pais e das crianças e adolescentes (RG, CPF, certidão de nascimento e comprovante de residência atualizado).
Durante todo o período do Carnaval, o TJAM, por meio do Juizado da Infância e da Juventude Infracional, participará de ações de fiscalização em parceria com os demais órgãos da área de segurança e da rede de proteção à Infância e Juventude.
“Se faz necessária esta medida para a proteção das crianças e adolescentes, não apenas no contexto dos desfiles das escolas, como também nos mais variados eventos desse período. O objetivo é prevenir e combater situações de risco, como a do trabalho infantil, a de exploração sexual ou qualquer outro tipo de maus-tratos à infância. Com esse alvará, buscamos ter um melhor controle em relação às crianças que vão participar das festas, seguindo todos os critérios estabelecidos e os resguardos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal”, explica o juiz Eliezer Fernandes Júnior.
A portaria ainda proíbe a presença de crianças menores de 12 anos para assistir aos desfiles das escolas de samba e de participarem de bandas e blocos carnavalescos, mesmo que estejam acompanhados dos pais ou responsáveis.
Adolescentes maiores de 12 anos podem ir ao desfile acompanhados dos responsáveis, e ambos devem estar munidos dos documentos de identificação.
Já a participação de crianças de 5 (cinco) anos completos a 12 (doze) anos incompletos, nos desfiles carnavalescos, será permitida desde que seja requerido alvará pelas agremiações na qual desfilará, com antecedência mínima de 15 dias úteis do evento.
Carnaval na Floresta: confira ordem de apresentação das escolas
Os grupos de acesso das escolas de samba de Manaus abrem oficialmente os desfiles do Carnaval na Floresta no Sambódromo, nos dias 27 e 28 de fevereiro, no Centro de Convenções Professor Gilberto Mestrinho, o Sambódromo, no bairro Flores, zona centro-sul de Manaus, a partir das 21h.
Ordem e horários dos desfiles
O Grupo de Acesso B se apresenta na quinta-feira (27/02), com a primeira escola desfilando na avenida às 21h, respeitando a duração de 40 minutos.
1ª – G.R.E.S Unidos do Coophasa – 21h às 21h40;
2ª – G.R.E.S Mocidade Independente da Raiz – 21h40 às 22h20;
3ª – G.R.E.S Legião de Bambas – 22h20 às 23h;
4ª – G.R.E.S Gaviões do Parque – 23h às 23h40;
5ª – G.R.E.S Ipixuna – 23h40 às 00h20;
6ª – G.R.E.S Império do Mauá – 00h20 às 01h00;
7ª – G.R.E.S Leão do Barão Açú – 01h às 01h40;
8ª – G.R.E.S Primos da Ilha –01H40 às 02h20.
Na sexta-feira (28/02), é a vez das nove escolas do Grupo de Acesso A. Também com o início do primeiro desfile às 21h, sendo 50 minutos de duração
1ª – G.R.E.S Meninos Levados – 21h às 21h50;
2ª – G.R.E.S Beija Flor do Norte – 21h50 às 22h40;
3ª – G.R.E.S Império do Havaí – 22h40 às 23h30;
4ª – G.R.E.S Academicos da Cidade Alta – 23h30 às 00h20;
5ª – G.R.E.S Presidente Vargas – 00h20 às 01h10;
6ª – G.R.E.S Mocidade Independente do Coroado – 01h10 às 02h;
7ª – G.R.E.S Unidos da Cidade Nova – 02h às 02h50;
8ª – G.R.E.S Tradição Leste –02h50 às 03h40;
9ª – G.R.E.S Dragões do Império – 03h40 às 04h30
No sábado (1º/03), as oito escolas de samba do Grupo Especial desfilam na passarela do samba, com o primeiro desfile tendo início às 20h, com uma hora e dez minutos para cada agremiação
1º – G.R.E.S. Sem Compromisso – 20h às 21h10
2º – G.R.E.S. Vitória Régia – 21h20 às 22h30
3º – G.R.E.S. Unidos do Alvorada – 22h40 às 23h50
4º – G.R.E.S. Vila da Barra – 00h às 01h10
5º – G.R.E.S. Mocidade Ind. de Aparecida – 01h20 às 02h30
6º – G.S.R.E.S. Andanças de Ciganos – 04h às 05h10
7º – G.R.E.S. Reino Unido da Liberdade – 04h às 05h10
8º – G.R.C.E.S. A Grande Família – 05h20 às 06h30
Confira datas e blocos confirmados em Manaus para 2025
Manaus Folia
A festa Manaus Folia será realizada no dia 9 de fevereiro (domingo), no Podium da Arena da Amazônia, com shows do grupo ‘É o Tchan’, Menos é Mais e Uendel Pinheiro. Os ingressos on-line têm preços que variam de R$ 25 (Pista) a R$ 355 (Camarote Open Bar), além da taxa de conveniência.
Feijoada Bola Preta
A Feijoada Bola Preta 2025 promete agitar os foliões no dia 15 de fevereiro trazendo o tradicional festejo carioca para Manaus. Entre as atrações musicais estão o Cordão do Bola Preta, Ases do Pagode e Bateria Show da Aparecida. O evento ocorre no Studio 5, a partir das 12h30 e os ingressos podem ser adquiridos pela internet.
Bloco Cauxi Eletrizado
A 13ª edição do Bloco Cauxi Eletrizado contará com a apresentação da banda recifense “Mundo Livre S/A”, que trará um pouco do gênero manguebeat para o estado. Representando o Amazonas, se apresentam o grupo Couro Velho, Uendel Pinheiro e DJ Carol Amaral, além da Banda do Cauxi Eletrizado, formada pela junção dos grupos Alaídenegão, Cabocrioulo e Os Tucumanus.
O evento será realizado na Arena da Amazônia no dia 15 de fevereiro (um sábado), a partir das 17h. Os ingressos do 1º lote estão no valor de R$ 50, mais a taxa de conveniência.
Bloco Eu Sozinho
O Bloco Eu Sozinho comemora 10 anos neste ano e se apresenta como uma alternativa para foliões e fãs da banda Los Hermanos que buscam um carnaval diferente. O evento será realizado no dia 2 de março (um domingo), no Espaço Via Torres, com abertura dos portões às 16h.
Os ingressos on-line variam de R$ 50 a R$ 60, além da taxa de conveniência.
Galo de Manaus
Um dos blocos de rua mais tradicionais da capital, o “Galo de Manaus”, será realizado na terça-feira de Carnaval, 4 de março, no Sambódromo, na Avenida Pedro Teixeira. Embora a entrada seja gratuita, o evento oferece a venda de ingressos para os setores VIP e Camarote, com preços variando de R$ 100 a R$ 200, mais a taxa de conveniência.