por: O acordo coletivo considera a existência de 43 famílias em situação de vulnerabilidade.
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), e a Defensoria Pública do Estado formalizam nesta quarta-feira (5), o acordo que assegura assistência integral às famílias atingidas pelo deslizamento ocorrido no bairro Redenção, zona Centro-Oeste da capital, no dia 19 de janeiro.
O acordo será assinado pelo secretário municipal de Habitação e Assuntos Fundiários, Jesus Alves, e pelo defensor público Carlos Almeida, garantindo que as famílias afetadas sejam contempladas com apartamentos do Programa “Minha Casa, Minha Vida” – modalidade Calamidades.
Até a conclusão das obras, todos os beneficiários receberão apoio financeiro, por meio do aluguel social.
O acordo coletivo considera a existência de 43 famílias em situação de vulnerabilidade, residindo na área classificada de risco iminente entre as ruas Bispo de Hebron, Cisne Selvagem e Macapá, onde ocorreu um deslizamento de terra no dia 19 de janeiro em que duas pessoas morreram.
O acordo prevê que o compromisso de solução definitiva “se dará somente após a desocupação das residências”.
O pagamento do auxílio-aluguel deverá ser iniciado no prazo máximo de 30 dias a contar da homologação judicial do acordo e poderá ser suspenso no próximo desembolso no caso em que o beneficiário não saía voluntariamente do local.
Entenda
No dia 19 de janeiro, um domingo chuvoso, um barranco desabou sobre duas casas da área de risco no bairro Redenção.
O desabamento resultou na morte de Jeferson Araújo Pereira, 32, e de filha dele Ester Amorim, de apenas 8 anos de idade. Após o trabalho de resgate dos feridos, a Defesa Civil Municipal realizou o mapeamento de risco e, inicialmente, 35 casas foram identificadas com risco iminente de desabamento (R3).
No dia 22 de janeiro, a DPE-AM esteve no local, acompanhada de representantes das secretarias municipais. Na ocasião, o defensor Carlos Almeida Filho explicou que a DPE foi chamada pelo poder público para ajudar na construção de um consenso e apresentou a proposta feita pelo secretário Jesus Alves.
