por: Ação investiga crimes envolvendo empresários do ramo da exportação nos estados de Roraima, Santa Catarina e Amazonas, com suposta participação de servidor público.
A Polícia Federal (PF), em ação conjunta com a Corregedoria da Receita Federal realiza nesta terça-feira (18), nos estados do Amazonas, Roraima e Santa Catarina, a “Operação Publicanos”, que investiga uma organização criminosa com atuação na fronteira entre o Brasil e Venezuela.
Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão nas cidades de Manaus(AM), Boa Vista (RR), Pacaraima (RR), Bonfim (RR, Itapema (SC). Além disso, a Justiça Federal determinou o afastamento do cargo de um funcionário público envolvido por 120 dias, o recolhimento do passaporte e proibição de deixar o país para outros dois investigados.
Segundo apurado, os investigados simulavam a exportação visando o recebimento de isenções fiscais, entretanto, os itens retornavam para serem vendidos em território nacional, ocasionando vultosos prejuízos aos cofres públicos e concorrência desleal com o mercado interno.
Os crimes investigados são corrupção ativa e passiva, contrabando, descaminho, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
O esquema começou a ser investigado pela Receita Federal, que identificou condutas relacionadas com o retorno clandestino ao Brasil de mercadorias que foram efetivamente exportadas para a Venezuela e carregamentos que não transpuseram a fronteira ainda que as mercadorias tivessem sido formalmente exportadas.
Segundo as investigações, as mercadorias eram revendidas no Brasil sem o pagamento dos impostos, que deixaram de ser recolhidos por terem sido destinadas à exportação.
Foram também identificadas operações de câmbio ilegais e à margem do Sistema Financeiro Nacional, com entrada no território brasileiro de moeda estrangeira, em espécie, da Venezuela e não declarada à Receita Federal, representando uma das formas utilizadas pelas empresas investigadas para receber os pagamentos de suas exportações.
Servidor da Receita envolvido no comércio ilegal
Um servidor da Receita Federal supostamente colaborava com o esquema, sendo que foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em endereços relacionados com o servidor.
Os agentes cumprem quatro mandados de busca e apreensão em endereços ligados a ele.
Os responsáveis poderão responder pelos crimes de sonegação fiscal, contrabando, descaminho, operações ilegais de câmbio, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e corrupção.
