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A Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), ganha o reforço do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amazonas (CAU-AM) para o lançamento do novo Alvará de Construção Mais Fácil (ACMF), ainda no mês de fevereiro.
Com o lançamento, o licenciamento urbanístico em Manaus está prestes a passar por uma grande revolução, inédita no Brasil. Ao implementar o novo sistema, o tempo médio de licenciamento, na capital, será reduzido de 23 dias para até 2 horas.
A mudança vai facilitar a vida de empreendedores, construtores, engenheiros, arquitetos e toda a cadeia do construbusiness para obras de até 750 metros quadrados, com no máximo quatro pavimentos, dos tipos 1 e 2, de construção unifamiliar, multifamiliar e de uso comercial, serviço, industrial ou misto, enquadradas nas atividades de baixo impacto.
Com 2.360 arquitetos ativos na capital amazonense, o CAU-AM se reuniu com a diretoria do Implurb para alinhar as informações sobre o lançamento e os cursos para arquitetos e urbanistas de como operar a nova ferramenta.
A nova medida não apenas acelera o mercado de negócios, como reflete um compromisso da gestão David Almeida com a modernização e melhoria do setor da construção civil, tornando a capital mais atrativa para investimentos e expansão.
O novo alvará de construção poderá ser expedido apenas por profissionais habilitados, como engenheiros, arquitetos e técnicos em edificações e técnicos em construção civil. O modo autodeclaratório do ACMF visa permitir a emissão imediata e de forma on-line do documento.
“Estivemos reunidos com o presidente do CAU-AM, Fabrício Santos, para tratar de assuntos de importância para a cidade e para a categoria de arquitetos e urbanistas, como o de treinamento para os profissionais interessados em usar o ACMF, cujo sistema foi construído a várias mãos, contando com a expertise do Implurb e, agora, está pronto para entrar no ar. Para ele rodar bem, precisamos que todos os profissionais habilitados passem por um treinamento e possam se adaptar ao sistema, que é totalmente gratuito e será acessado a partir do site do Implurb”, comentou o diretor-presidente do instituto, Carlos Valente.
Para Fabrício Santos, o alvará mais fácil irá otimizar diversos processos de licenciamento e aprovação dentro da prefeitura, e a parceria entre CAU-AM e Implurb vai permitir a realização dos treinamentos. “Vamos realizar cursos e treinamentos para todos os profissionais interessados e que estejam habilitados a usar a ferramenta. Além disso, o novo alvará vai abrir mercado para profissionais e ajudar na estruturação de uma melhor oferta de serviços para a cidade”, completou.
Treinamento
O sistema será utilizado por profissionais como engenheiros e arquitetos, que vão assinar os projetos e serão os responsáveis técnicos, tendo a competência legal para fazer as declarações solicitadas pelo sistema. O sistema foi construído para ser simples, sendo parametrizado com o Plano Diretor de Manaus, tendo uma sequência lógica de análise, para afastamento, gabarito, taxa de ocupação, permeabilidade, vaga de estacionamento, entre outros itens em vigor.
Automação
Além do ineditismo da automação para o licenciamento urbanístico, que poderá ser feito em horas, a prefeitura regulamentou o desconto de 20% para projetos licenciados no novo ACMF. A regulamentação foi feita com o Decreto 5.750, assinado pelo prefeito David Almeida.
Os requerentes poderão ter a concessão de descontos de 20% sobre as taxas na emissão do alvará por meio do novo sistema. Os descontos serão concedidos, exclusivamente, para os pagamentos em parcela única.
O modo autodeclaratório do ACMF visa permitir a emissão imediata e de forma on-line do documento, atendidas as solicitações da legislação e preenchimento das informações obrigatórias. Sendo deferido o pedido, ele seguirá para emissão de boleto de pagamento automático e a expedição do documento em questão de horas. Todo o serviço será automatizado e com uso de Inteligência Artificial.
