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As 32 Varas da Justiça do Trabalho no Amazonas vão compartilhar movimentações bancárias de devedores trabalhistas para tornar mais eficiente a execução de decisões judiciais.
A medida, adotada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), que exerce jurisdição no Amazonas e Roraima, permitirá a troca de informações patrimoniais entre as unidades judiciárias, evitando retrabalho e agilizando a recuperação de créditos.
A iniciativa será coordenada pela Divisão de Pesquisa Patrimonial (Dipep), que centralizará os resultados das investigações realizadas no Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (Simba), sistema usado para rastrear ativos financeiros e identificar possíveis tentativas de ocultação de patrimônio por parte dos devedores.
Devido ao alto nível de detalhamento, os relatórios gerados pelo Simba podem ter entre 500 e 1.000 páginas. O acesso será controlado, e as unidades interessadas poderão solicitar os resultados via e-Sap. O compartilhamento será formalizado por meio do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe).
De acordo com a Corte, o uso da ferramenta deve ser criterioso, sendo aplicado apenas quando houver indícios concretos de ocultação de patrimônio ou fraude, garantindo sua eficiência sem sobrecarregar os processos.
Segundo a Resolução nº 350/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a cooperação entre unidades judiciárias é essencial para modernizar e tornar mais eficiente a Justiça do Trabalho.
