O Amazonas registrou o segundo maior custo médio de manutenção por detido em presídios estaduais no Brasil, conforme revelam os dados mais recentes do painel Custo do Preso, gerenciado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen).
De acordo com as informações divulgadas pelo site Metropoles, o estado desembolsou, em média, R$ 4.199,99 mensais por preso em 2024, ficando atrás apenas da Bahia, que gastou R$ 4.367,55 por indivíduo no mesmo período.
Este levantamento, atualizado anualmente pela Senappen, que é vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, abrange os custos que incluem a folha de pagamento dos servidores, manutenção das instalações, alimentação, contas de utilidades e outros gastos essenciais ao funcionamento dos presídios. No panorama nacional, o custo médio anual por detento variou entre R$ 13,2 mil e R$ 52,4 mil no último ano.
A pesquisa indica que os gastos com pessoal representam a maior parte dos investimentos no sistema prisional, com R$ 14,2 bilhões dos R$ 20,7 bilhões reportados no ano passado destinados a essa despesa.
O estudo também ressalta a variação mensal dos custos, que atingiu seu pico em dezembro de 2024, com R$ 3.008,48 por preso, impulsionado pelo pagamento do décimo terceiro salário e outras despesas típicas do encerramento do ano fiscal.
O crescimento da população carcerária é outro ponto destacado pelo relatório. Desde o ano 2000, o Brasil viu o número de presos saltar de 232.755 para 852.010 em 2023, um aumento de 266,1%.
Especificamente nos presídios estaduais e federais, esse número cresceu 383,5% no mesmo período, passando de 174.980 para 846.021 detidos. Esse aumento substancial exerce uma pressão crescente sobre um sistema já sobrecarregado, que enfrentou um déficit de 214,8 mil vagas em 2023.
Apesar dos desafios, estados como Tocantins e Amazonas mantêm uma situação relativamente confortável em termos de número de vagas disponíveis, embora o quadro nacional mostre uma persistente falta de espaço, exacerbando as dificuldades para as autoridades penitenciárias.
Confira os valores de cada estado:
- Bahia – R$ 4.367,55
- Amazonas – R$ 4.199,99
- Tocantins – R$ 4.088,05
- Minas Gerais – R$ 3.651,32
- Santa Catarina – R$ 3.393,69
- Amapá – R$ 3.367,71
- Ceará – R$ 3.133,53
- Maranhão – R$ 3.009,59
- Piauí – R$ 2.922,60
- Rondônia – R$ 2.838,14
- Distrito Federal – R$ 2.785,83
- Sergipe – R$ 2.706,70
- Acre – R$ 2.606,71
- Pará – R$ 2.355,71
- Goiás – R$ 2.227,14
- Rio Grande do Sul – R$ 2.189,41
- São Paulo – R$ 2.185,18
- Alagoas – R$ 2.165,29
- Roraima – R$ 2.101,69
- Mato Grosso do Sul – R$ 2.050,76
- Rio Grande do Norte – R$ 2.037,47
- Paraíba – R$ 1.959,86
- Rio de Janeiro – R$ 1.792,26
- Pernambuco – R$ 1.387,45
- Paraná – R$ 1.493,90
- Espírito Santo – R$ 1.105,14
- Mato Grosso – dados não informados.
