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Presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti afirma que a entidade atuou para garantir que advogados de Lula tivessem suas prerrogativas respeitadas durante o período da Lava Jato. E que, agora, age da mesma forma em relação à defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Trribunal Federal (STF).
“A OAB é apartidária. Não somos parte nos processos, mas atuamos para garantir que a advocacia seja exercida em sua plenitude. No passado, intercedemos para que o advogado de Lula [o hoje ministro do STF Cristiano Zanin] tivesse suas prerrogativas respeitadas. Agora, eu me reuni com o ministro Alexandre de Moraes para reforçar o pleito da defesa de Bolsonaro e outros réus”, disse Beto Simonetti.
“Esses advogados argumentam que tiveram acesso às provas usadas pela PGR [Procuradoria-Geral da República] na denúncia, mas não às provas mencionadas, que a PGR considerou também prestarem para embasar a acusação. Solicitei ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito, que esse material seja compartilhado para garantir o direito à defesa. Moraes se mostrou bastante atencioso durante a conversa”, prosseguiu o presidente da OAB.
Na semana passada, a instituição enviou um ofício a Alexandre de Moraes: “O Conselho Federal da OAB não pode deixar de clamar pela defesa das prerrogativas profissionais dos advogados, especialmente quanto ao direito de obter vista de processos”, diz trecho do ofício.
A usurpação do direito dos advogados acarretaria em “prejuízos irreparáveis para a defesa, prejudicando a busca pela verdade material e comprometendo a efetividade da justiça”, continuou a Ordem dos Advogados do Brasil, no documento. Também assinaram o ofício o procurador-geral do Conselho Federal da OAB, Sérgio Leonardo, e o procurador nacional de Defesa das Prerrogativas da entidade, Alex Sarkis.
A iniciativa de Beto Simonetti ocorre após o advogado Paulo Bueno, que representa Bolsonaro, acionar a OAB:
“Acabamos de protocolizar representação no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, pleiteando a intervenção do referido órgão, a fim de garantir as prerrogativas da advocacia que nos vêm sendo reiteradamente subtraídas nos autos da Pet 12100, que tramita no Supremo Tribunal Federal e onde, hodiernamente, é imputado ao Presidente Jair Bolsonaro e a outras 33 pessoas as graves acusações de crimes contra o Estado Democrático, Organização Criminosa armada, entre outros”, escreveu Bueno no X.
