por: Reunião será realizada na terça (24), após recurso do MPF contra decisão que liberou continuidade da obra.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, marcou para a próxima terça-feira (24) uma nova audiência de conciliação envolvendo o processo de pavimentação da BR-319, rodovia que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO).
A convocação ocorre após o Ministério Público Federal (MPF) recorrer de uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que autorizou a retomada das obras.
A audiência é uma tentativa de consenso entre órgãos do governo federal, entidades ambientais e representantes do Judiciário. Um encontro preliminar já havia ocorrido na última terça-feira (17), mas sem definição.
Na nova rodada, os debates serão divididos em três blocos temáticos:
Ministério dos Transportes e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit);
Ministério do Meio Ambiente, Ibama e ICMBio, além de convidados como o Ministério dos Povos Indígenas e a Casa Civil.
A BR-319 tem sido alvo de disputas judiciais e embates entre grupos que defendem o desenvolvimento regional e os que alertam para os riscos ambientais da obra.
A rodovia corta áreas sensíveis da Amazônia, e sua pavimentação integral levanta preocupações sobre desmatamento e impactos em comunidades tradicionais e indígenas.
A expectativa é que a audiência contribua para avançar em soluções que conciliem infraestrutura e proteção ambiental.
