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A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, anunciou a criação de uma comissão interministerial para a avaliação ambiental voltada a repavimentação da rodovia BR-319 (Manaus-Porto Velho). A coordenação geral será da Casa Civil da Presidência da República e a execução do Ministério do Meio Ambiente.
A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) para toda a área de influência da rodovia tem o objetivo de garantir que as decisões sobre a obra sejam tomadas com base em estudos técnicos, respeitando os limites ambientais da região. O estudo evitaria impactos negativos na Amazônia, especialmente no regime de chuvas, fortemente influenciado pelas áreas de floresta.
Outro levantamento trata da criação de um modelo de governança para a área de abrangência da estrada, que compreende uma faixa de 100 quilômetros — 50 km de cada lado da BR-319. Essa região cobre aproximadamente 42 milhões de hectares, incluindo terras indígenas, unidades de conservação e áreas ainda sem destinação definida.
Segundo a ministra, a proposta é assegurar a proteção das áreas sensíveis e, ao mesmo tempo, promover um ordenamento territorial, destinando as terras não definidas para fins de conservação, uso sustentável ou reconhecimento de territórios indígenas.
“Dessa forma, é possível ter uma base técnica e um compromisso ético para que a estrada possa passar pelo processo de licenciamento com segurança, evitando a destruição dos quatrocentos quilômetros da área do meio da BR-319”, afirmou Marina Silva.