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A Defensoria Pública do Estado do Amazonas informa que oficiou o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas para comunicar um novo caso de violencia sexual envolvendo uma mulher custodiada, ocorrido durante transferência do município de Humaitá para Manaus.
O caso chegou à instituição por meio da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), após relato feito pela vítima no momento de acolhimento no Centro de Detenção Feminino (CDF), onde passou a cumprir prisão preventiva. O caso foi registrado na Polícia Civil, com confirmação pericial e confissão do agente penitenciário envolvido.
A situação está sendo acompanhada por uma força-tarefa formada pela Defensoria Pública, Polícia Civil, Ministério Público e SEAP, com o objetivo de garantir a proteção integral da vítima, apoio psicossocial e a devida responsabilização dos envolvidos.
No ofício encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Defensoria reforça a urgência da adoção de medidas que assegurem a integridade física e emocional de mulheres privadas de liberdade, especialmente em deslocamentos realizados a partir do interior do estado.
A instituição seguirá acompanhando o caso até sua completa apuração.
