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O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o envio da Força Nacional para atuar nas terras indígenas dos municípios de Canutama, Humaitá, Novo Aripuanã e Manicoré, no Sul do Amazonas. A medida foi publicada nesta terça-feira (30), no Diário Oficial da União, e terá duração inicial de 90 dias.
Conforme a Portaria nº 993, assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski, a presença da Força Nacional tem caráter “episódico e planejado” e visa apoiar a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) em ações essenciais à preservação da ordem pública, à integridade das comunidades e à proteção do patrimônio nas áreas indígenas.
A operação será coordenada pela Polícia Federal e integrará o Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Plano Amas), lançado pelo governo federal para intensificar a atuação do Estado na região amazônica. Os agentes a serem mobilizados serão definidos pela Diretoria da Força Nacional, conforme planejamento interno do Ministério da Justiça.
Segundo a portaria, o apoio logístico ficará a cargo da Funai, responsável por garantir a infraestrutura necessária para a permanência das equipes em campo. A região registra recorrentes violações de direitos territoriais e socioambientais, principalmente em áreas tradicionalmente ocupadas por povos indígenas.
