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O Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, anunciou a seleção de propostas do programa Minha Casa, Minha Vida, visando à construção de novas moradias em áreas urbanas de municípios com até 50 mil habitantes.
A iniciativa representa um passo significativo para a expansão habitacional no país, com um total de mais de 2,7 mil municípios selecionados, contemplando aproximadamente 60 mil unidades habitacionais em todo o Brasil.
No estado do Amazonas, 47 municípios foram selecionados, com o objetivo de viabilizar a construção de 1.240 unidades habitacionais. Essa seleção é parte do programa MCMV-Urbano Sub50 e será subsidiada com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).
Os municípios que tiveram suas propostas selecionadas devem, primeiramente, cadastrar suas propostas na plataforma TransfereGov (programa 5600020250030) até o dia 12 de setembro deste ano. Após a habilitação e seleção das propostas, os municípios terão até 10 de março de 2026 para reunir toda a documentação necessária para a contratação dos termos de compromisso junto à Caixa Econômica Federal.
De acordo com as regras estabelecidas pela Portaria MCID nº 892, a seleção visa a contratação de 30 mil unidades habitacionais. O repasse de recursos da União para a produção ou aquisição de novas residências está limitado a R$ 140 mil por unidade.
Augusto Rabelo, Secretário Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, destacou que “Essa seleção vai atender municípios com população abaixo de 50 mil pessoas em todas as partes do Brasil”. Ele também enfatizou que “em todo esse processo foram observados os requisitos técnicos de desenvolvimento urbano, econômico, social, entre outros itens, sempre com foco na qualidade de vida da população que vai ser beneficiada pelas novas moradias”.
Cada município teve o direito de inscrever apenas uma proposta, sendo necessário identificar um terreno viável para a construção do empreendimento. A lista completa dos municípios selecionados está disponível na página do Novo PAC. A Portaria que detalha as regras também pode ser acessada.
Veja a lista dos municípios do Amazonas selecionados:
Anamã – 20
Anori – 20
Apuí – 20
Atalaia do Norte – 20
Autazes – 40
Barcelos – 20Barreirinha – 40
Benjamin Constant – 40
Boa Vista do Ramos – 20
Boca do Acre – 40
Borba – 40Caapiranga – 20
Canutama – 20
Carauari – 40
Careiro – 40
Codajás – 20
Eirunepé – 40
Envira – 20
Fonte Boa – 40
Guajará – 20
Ipixuna – 20
Itamarati – 20
Itapiranga – 20
Japurá – 20
Jutaí 40
Lábrea – 40
Manaquiri – 20
Maraã – 20Nhamundá – 20
Nova Olinda do Norte – 40
Novo Airão – 20
Pauini – 20
Presidente Figueiredo – 40
Rio Preto da Eva – 20
Santa Isabel do Rio Negro – 20
Santo Antônio do Içá – 40
São Paulo de Olivença – 40
São Sebastião do Uatumã – 20
Silves – 20
Tapauá – 20
Tonantins – 20
Uarini – 20
Urucará – 20
Urucurituba – 20
