por: Juiz acatou pedido do MPAM e determinou a internação de adolescentes acusados de crime motivado por injúrias homofóbicas.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) determinou a internação dos dois adolescentes, primos de 16 e 17 anos, acusados de espancar até a morte Fernando Vilaça da Silva, de 17 anos, em Manaus. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (20).
Fernando foi agredido no dia 2 de julho, na Rua Três Poderes, bairro Gilberto Mestrinho, Zona Leste da capital. Ele chegou a ser hospitalizado, mas morreu dois dias depois em consequência dos ferimentos. Segundo a Polícia Civil, o crime foi motivado por injúrias homofóbicas.
O juiz Eliézer Fernandes Júnior, titular do Juizado da Infância e Juventude Infracional, atendeu ao pedido do Ministério Público do Amazonas (MPAM) e aplicou aos adolescentes a medida socioeducativa de internação, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
As informações são do advogado da família de Fernando, Alexandre Torres Jr. Ainda segundo ele, os dois adolescentes foram condenados pelo crime à pena máxima prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que é de três anos de internação.
O caso
O adolescente de 17 anos morreu após agressões causadas por dois adolescentes, no bairro Gilberto Mestrinho, zona leste de Manaus. Apesar de ter sido socorrido e encaminhado aos hospitais e prontos-socorros Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo e Dr. João Lúcio Pereira Machado, Fernando não resistiu aos ferimentos.
A investigação mostrou que Fernando sofreu o chute, caiu no chão, bateu a cabeça e teve uma convulsão. O caso é tratado como homicídio motivado por preconceito, sendo relacionado à possível orientação sexual da vítima, algo que não foi citado pela família, mas identificado ao longo da apuração.
Os dois adolescentes envolvidos devem responder por ato infracional análogo a homicídio qualificado por motivo fútil.
