O Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) embargou nesta quinta-feira (28), a construção de um banheiro e de uma cozinha em uma pequena casa que compõe as Ruínas de Paricatuba, na vila de mesmo nome no município de Iranduba, Região Metropolitana de Manaus. A intervenção no imóvel foi identificada em fiscalização na quarta-feira (27).
Em notificação direcionada a moradores da vila, a superintendente do Iphan no Amazonas, Beatriz Evanovick, afirmou que a instituição não autorizou intervenção no imóvel. Ela determinou a “paralisação imediata” de qualquer atividade que implique em “obra destinada à construção de banheiro e cozinha” no edifício ou “qualquer ação que venha a provocar dano” ao sítio arqueológico.
De acordo com a superintendente, o embargo da obra é por tempo indeterminado e qualquer construção na área do sítio arqueológico “estará sujeito a demolição caso esteja violando os dispositivos legais que assegura a proteção do bem”. Beatriz também solicitou que o responsável pela obra, um rapaz que alega morar no local, desfaça a obra.
As irregularidades foram relatadas em laudo de vistoria assinado pelo arqueólogo Jaime de Santana Oliveira, que estava no local realizando uma capacitação de profissionais. O fiscal afirmou que se deparou com a obra que, segundo ele, provoca danos ao patrimônio arqueológico” e recomendou o embargo extrajudicial da obra, o que não requer decisão judicial.
A pequena casa atualmente é ocupada por um morador, que alega ser o proprietário do imóvel. A associação de moradores, no entanto, reivindica o imóvel como parte das ruínas, mas o Iphan não discute essa questão. Para o fiscal, por integrar o sítio arqueológico, o imóvel não pode ser modificado sem autorização do instituto.
“O Iphan não entra no mérito da posse do bem. Não questionamos quem é o proprietário. Mas entramos no mérito de manter a originalidade das ruínas e dos outros edifícios que compõe. Além do edifício maior, tem alguns outros edifícios que também fazem parte das ruínas. O edifício, ao qual está sendo construído esse anexo, também compõe parte dos bens protegidos “, afirmou Jaime.
As Ruínas de Paricatuba foram registradas como sítio arqueológico histórico e são reconhecidas e protegidas como Patrimônio Cultural Brasileiro, por isso o Iphan realiza as vistorias. Além disso, a Vila de Paricatuba é considerada Patrimônio Histórico Cultural Imaterial do Amazonas, o que também envolve a participação do governo estadual.
Desde maio deste ano, após o desabamento de parte da estrutura do prédio principal, o Iphan e o Governo do Amazonas atuam para garantir segurança no local, que recebe visitantes. Neste mês, em parceria com a UGPE (Unidade Gestora de Projetos Especiais), o instituto instalou escoras nas ruínas principais para prevenir contra desabamento da estrutura.
Veja o trecho da notificação de embargo:
Tratativas para ordenamento turístico na Vila de Paricatuba
O Governo do Amazonas reuniu, na quarta-feira (27) representantes da comunidade, órgãos estaduais e federais para discutir o ordenamento turístico da Vila de Paricatuba, localizada em Iranduba (a 27 quilômetros de Manaus).
A reunião contou com a participação da Empresa Estadual de Turismo (Amazonastur), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e da da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), em parceria com lideranças locais.
O trabalho será incorporado ao Plano de Gestão da Área de Proteção Ambiental (APA) Margem Esquerda do Rio Negro – Setor Paduari-Solimões, com financiamento do Programa Paisagens Sustentáveis do Amazonas (ASL Fase 2), executado pelo Ministério do Meio Ambiente. A proposta é construir, de forma colaborativa, ações que conciliem turismo, preservação do patrimônio e desenvolvimento sustentável.
A Amazonastur integra o grupo focada na preservação do patrimônio histórico, que pode ser aliada do turismo sustentável. É o que explica o chefe do Departamento de Ações Estratégicas do órgão, Wilker Medeiros, que ressalta a importância de dar consistência ao planejamento de forma coletiva.
“Estamos aqui para construir colaborativamente um trabalho, um plano de ação que possa ser desenvolvido pelos entes parceiros, pela comunidade, pensando em estruturar parte do trade turístico, do espaço turístico e do meio ambiente de forma integrada e responsável”, afirmou.
A vila de Paricatuba é considerada um sítio arqueológico, conhecida pelas ruínas históricas do Ciclo da Borracha do Amazonas. A superintendente do Iphan no Amazonas, Beatriz Evanovick, destacou a importância de ações integradas de preservação, e que patrimônio cultural, turismo e sustentabilidade devem caminhar juntos na construção desse trabalho.
“O Iphan e a Amazonastur estão atuando numa parceria importante entre o patrimônio e o turismo para que a gente possa pensar em que ações nós podemos fortalecer juntos, para gerar economia desse turismo sustentável, do patrimônio, e fortalecer ações em parceria, garantindo que essa comunidade e todo o Amazonas possa fomentar as atividades que a gente sabe bem que são convidativas”, explicou.
