Os exames são para identificação de paternidade nas Varas de Família. Inicialmente, serão disponibilizados 2,5 mil exames gratuitos às partes processuais.
O convênio, assinado em junho em São Paulo pelos governadores Wilson Lima e Tarcísio de Freitas, contou com a participação da coordenadora das Varas de Família do TJAM, desembargadora Socorro Guedes.
O acordo prevê a divisão das responsabilidades entre os três entes. A Sejusc/AM ficará encarregada do repasse de recursos, cadastro dos beneficiários, fiscalização financeira e técnica, além da articulação para retificação de registros civis.
O TJAM organizará a coleta do material genético e acompanhará a execução local enquanto o Imesc, representando o Estado de São Paulo, realizará a análise laboratorial, emitirá os laudos periciais e entregará os resultados.
Ainda em agosto a equipe de enfermagem do Setor Médico do TJAM recebeu treinamento do Imesc em Manaus para a coleta das amostras de sangue necessárias aos exames.
A desembargadora Socorro Guedes disse que o convênio é fundamental para garantir o acesso da população a exames que nem sempre são financeiramente viáveis.
