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O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas disponibilizou para doação mais de 160 itens, incluindo mobiliário em geral, equipamentos de processamento de dados, máquinas e equipamentos para áudio, vídeo e foto.
Os bens disponíveis são considerados ociosos e estão divididos em oito lotes.
Representantes de órgãos e entidades podem manifestar interesse na aquisição dos lotes de bens entre os dias 29 de setembro e 10 de outubro, indicando o lote desejado, com a respectiva descrição, em ordem de preferência
De acordo com o Aviso de Desfazimento divulgado pelo MPF, podem se candidatar para receber os bens em doação outros ramos do Ministério Público da União (MPU), suas autarquias e fundações públicas; empresas públicas federais ou sociedade de economia mista federais prestadoras de serviço público; Distrito Federal, Estados, Municípios e suas Autarquias, fundações públicas, além das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), associações e cooperativas que atendam aos requisitos previstos no Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022.
Caso haja mais de um interessado em um lote específico, o atendimento será feito de acordo com a ordem de chegada das manifestações, conforme ordem de preferência registrada na solicitação.
A ordem de classificação dos órgãos ou entidades interessados será publicada no site do MPF no Amazonas.
Os órgãos ou entidades que receberão os bens serão informados por meio de ofício e terão 15 dias para retirar os bens no MPF. Após o prazo, caso não haja manifestação do interessado, o MPF poderá desclassificá-lo e convocar o próximo da lista.
As solicitações deverão ser feitas exclusivamente pela página de Peticionamento Eletrônico do MPF, no link https://apps.mpf.mp.br/spe/login. Outras informações podem ser obtidas com a Comissão Permanente de Desfazimento de Bens pelo e-mail pram-desfazimento@mpf.mp.br.
