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As varas do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus e do interior, com competência para julgar essas ações penais de crimes contra a vida, participarão do “Programa Júri Eficiente”, no período de outubro de 2025 a julho de 2026. As ações pautadas para julgamento em novembro, que é o Mês Nacional do Júri 2025, estão inseridas no referido programa.
A reedição do programa foi divulgada pela portaria n.º 4027/2025, da Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas, em conjunto com a Corregedoria-Geral de Justiça e com apoio da Comissão do Prêmio CNJ de Qualidade e Metas Nacionais. O documento leva em consideração a celeridade de tramitação dos processos e a necessidade de otimizar as ações, entre outros aspectos.
Para operacionalizar o programa, as varas com tal competência receberão planilha eletrônica com a relação de todos os processos pendentes e deverão identificar aqueles que estejam prontos e aptos para realização de audiência de instrução preliminar e sessão de julgamento pelo plenário do Tribunal do Júri, sem deixar de inserir na pauta do mutirão outros processos que atendam aos critérios para obtenção dos resultados pretendidos.
A portaria define as diretrizes a serem observadas pelas unidades judiciais, tanto na capital quanto no interior, para programar as atividades. O documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico de desta semana e pode ser consultado no link abaixo.
