By Pescadores devem consultar o MPA para saber sobre suspensão de licenças.
O MPA (Ministério da Pesca e Aquicultura) suspendeu 206 licenças de pescadores e pescadoras profissionais no Amazonas.
A medida, publicada nesta quarta-feira (1º) por meio da Portaria MPA nº 548/2025, ocorre após auditoria que identificou tentativas de fraudes e irregularidades no RGP (Registro Geral da Atividade Pesqueira).
Os cancelamentos atingem licenças em 26 municípios amazonenses, entre eles Manaus, Coari, Itacoatiara, Parintins, Tefé e São Gabriel da Cachoeira. Todos os nomes listados pelo MPA têm prazo de 30 dias para recorrer da decisão.
A ofensiva nacional contra fraudes em licenças de pesca alcançou 131,6 mil suspensões em todo o país. O governo busca assegurar transparência e proteger a política pública da pesca de golpes e acessos irregulares.
Desde 2023, o MPA atua em parceria com a Polícia Federal e órgãos de controle como a CGU (Controladoria-Geral da União) para identificar fraudes e atualizar a base de dados do setor.
Segundo a secretária nacional da Sermop (Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura), Carolina Dória, a medida busca garantir segurança jurídica e respeito aos pescadores que atuam de forma regular.
“Essa decisão é fundamental para proteger a política pública pesqueira de fraudes e golpes. Nosso compromisso é assegurar que o Registro Geral da Atividade Pesqueira seja transparente e reflita, de fato, os direitos de quem vive da pesca”, afirmou.
Além das suspensões por indícios de fraude, o MPA informou que em 2025 já foram mais de 300 mil licenças canceladas por falta de recadastram.
