ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou o pedido de revogação da prisão preventiva do coach Hatus Moraes Silveira e manteve as medidas cautelares impostas a Verônica da Costa Seixas, ambos presos em uma das fases do processo que investiga a morte da ex-sinhazinha do Boi Garantido, Djidja Cardoso.
Segundo o ministro, embora o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) tenha anulado a condenação anterior por cerceamento de defesa, os desembargadores não analisaram os fundamentos da prisão preventiva.
Portanto, cabe ao juiz de primeira instância reavaliar se as prisões e as medidas restritivas devem ser mantidas. A decisão deve ser fundamentada e tomada dentro de um prazo razoável.
Entre as medidas cautelares que devem ser mantidas está a obrigação de Verônica da Costa Seixas utilizar tornozeleira eletrônica.
Justiça anula proceso
A defesa de Cleusimar de Jesus Cardoso e Ademar Farias Cardoso Neto, mãe e irmão da empresária e ex-sinhazinha do boi Garantido, Djidja Cardoso, anunciou no dia 22 de setembro a vitória obtida no julgamento que reconheceu a nulidade processual em primeira instância e determinou o retorno dos autos para que todo o processo seja refeito. A defesa informou ainda que vai pedir Habeas Corpus dos familiares de Djidja no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A nulidade reconhecida refere-se aos laudos das substâncias apreendidas, que foram anexados de forma tardia aos autos, sem abertura de prazo para manifestação da defesa. Além disso, os documentos apontam quantidade ínfima de cetamina, o que, segundo os advogados, reforça o argumento sustentado desde o início, de que os réus seriam usuários da substância e não traficantes.
Relembre o caso
De acordo com o delegado Cícero Túlio, titular do 1° DIP, apurou-se a existência de uma seita religiosa fundada pela família Cardoso, com o fim de induzir funcionários de uma rede de salões de beleza ao uso das substâncias Ketamina e Potenay de uso veterinário. A mãe de Djidja, Cleusimar Cardoso, e o imão, Ademar Cardoso, foram indiciados por tortura, homicídio, tráfico de drogas e outros 12 crimes.
Durante as investigações, foi possível identificar que Cleusimar, Ademar e Djidja, com o auxílio do namorado da ex-sinhazinha, Bruno Rodrigues, e dos funcionários Claudiele Santos da Silva, 33; Verônica da Costa Seixas, 30; e Marlisson Vasconcelos Dantas, operavam o esquema criminoso promovendo a realização de cultos religiosos com a utilização dos entorpecentes.
Conforme a autoridade policial, o grupo criminoso pretendia montar uma clínica veterinária para facilitar o acesso e compra dos medicamentos de uso controlado, bem como fundar uma comunidade para manter os trabalhos doutrinários da seita.
A família também era ajudada por Hatus Silveira, apontado como elo dos autores com os fornecedores das substâncias, principalmente José Máximo, Sávio e Roberleno, administradores dos empreendimentos comerciais que forneciam os medicamentos.
Segundo a autoridade policial, Djidja Cardoso passou a ser vítima de tortura praticada por sua própria mãe, Cleusimar. Ela veio a óbito no dia 28 de maio deste ano, por depressão cardiorrespiratória em razão das torturas sucessivamente praticadas, inclusive registradas por vídeos feitos pela própria agressora.
Ainda entre os indiciados está um homem identificado como Emicley, que teria auxiliado na dissimulação de provas durante as buscas realizadas em uma das clínicas veterinárias onde trabalhava, na primeira fase da Operação Mandrágora.
A polícia representou nesta semana pela conversão da prisão temporária em preventiva de Bruno Rodrigues, ex-namorado de Djidja, com base nas provas coletadas em seu aparelho celular que indicam a participação do indiciado também na gestão da seita criminosa.
Os autores foram indiciados pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico, perigo para a vida ou saúde de outrem, falsificação, adulteração ou corrupção de produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais, aborto provocado sem consentimento da vítima, estupro de vulnerável, charlatanismo, curandeirismo, sequestro e carcere privado, constrangimento ilegal, favorecimento pessoal, favorecimento real, exercicio ilegal da medicina e tortura com resultado morte.
A Operação Mandrágora, apurou a existência de uma seita religiosa responsável por fornecer e distribuir a substância ketamina, além de incentivar e promover o uso da droga.
