A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta terça-feira (18) as penas dos nove réus do Núcleo 3, condenados pela trama golpista ocorrida durante o governo de Jair Bolsonaro. Hélio Ferreira Lima, ex-comandante de Forças Especiais do Comando Militar da Amazônia, foi condenado a 24 anos de prisão em regime fechado.
As penas do Núcleo 3 variam entre um ano e 11 meses de prisão em regime aberto e 24 anos de prisão em regime fechado. Apesar da decisão, as prisões não serão executadas imediatamente porque os acusados podem recorrer.
Os militares são conhecidos como kids pretos por terem integrado grupamento de forças especiais do Exército. Eles foram acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de planejar ações táticas para efetivar o plano golpista e tentar sequestrar e matar o ministro Alexandre de Moraes, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2022.
A condenação de Hélio Ferreira Lima é próxima da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que recebeu pena de 27 anos e três meses de prisão.
Além disso, todos os acusados do Núcleo 3 também terão de pagar solidariamente R$ 30 milhões pelos danos causados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Com a condenação, os culpados estão inelegíveis por oito anos. No caso dos militares do Exército, eles também serão alvo de ação na Justiça Militar para a perda do oficialato. O policial federal deverá perder o cargo estatutário no serviço público. Confira a pena dos réus:
- Hélio Ferreira Lima – tenente-coronel: 24 anos de prisão;
- Rafael Martins de Oliveira – tenente-coronel: 21 anos de prisão;
- Rodrigo Bezerra de Azevedo – tenente-coronel: 21 anos de prisão;
- Wladimir Matos Soares – policial federal: 21 anos de prisão;
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros – tenente-coronel: 17 anos de prisão;
- Bernardo Romão Correa Netto – coronel: 17 anos de prisão;
- Fabrício Moreira de Bastos – coronel: 16 anos de prisão;
- Márcio Nunes de Resende Júnior – coronel: 3 anos e cinco meses de prisão;
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior – tenente-coronel: um ano e onze meses de prisão;
