O desembargador Abraham Peixoto Campos Filho, plantonista do Tribunal de Justiça do Amazonas, negou nesta segunda-feira (8) habeas corpus preventivo apresentado pela defesa da técnica de enfermagem Raiza Bentes Praia, investigada pela morte do menino Benício Xavier, de 6 anos, no Hospital Santa Júlia.
A defesa tentava impedir uma possível prisão preventiva de Raiza Bentes Praia, além de evitar mandados de busca e apreensão. Foi solicitado também a extensão dos efeitos de salvo-conduto concedido anteriormente à médica Juliana Brasil Santos, que atendeu a criança.
O desembargador afirmou que as condutas atribuídas às duas investigadas são distintas. Segundo ele, enquanto a médica apenas prescreveu o medicamento, Raiza aplicou 9 mg de adrenalina por via intravenosa, dose considerada incompatível com protocolos pediátricos, sem realizar as checagens obrigatórias mesmo após questionamento da mãe da criança.
Para o magistrado, a aplicação da medicação aparece como causa imediata ou relevante do óbito, o que impede a repetição do benefício concedido à médica. Ele também rejeitou impedir eventuais buscas e apreensões, destacando que isso poderia prejudicar a coleta de provas em um caso de grande repercussão.
Com o pedido negado, o habeas corpus será analisado no mérito por uma das Câmaras Criminais do TJAM.
Em decisão anterior, a Justiça havia negado a prisão preventiva da médica Juliana Brasil Santos, por considerar a medida desproporcional e entender que ela coopera com a investigação.
