O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) decidiu pela liberdade nesta segunda-feira (15) do vereador Rosinaldo Bual (Agir). Ele vai responder em fora das grades pela acusação da prática de ‘rachadinha’ em seu gabinete na Câmara Municipal de Manaus. A decisão mantem o vereador afastado do mandato.
Bual foi preso no âmbito das investigações da operação Face Oculta, conduzida pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM).
Bual estava preso preventivamente desde outubro, acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos por meio da prática conhecida como “rachadinha”, com a exigência de parte dos salários de mais de 40 servidores comissionados lotados em seu gabinete.
A apuração segue em andamento, com análise de documentos, movimentações financeiras e depoimentos.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manaus optou por aguardar uma decisão judicial definitiva para se posicionar sobre uma possível cassação do vereador. Para a Prêsidência da CMM, somente com a condenação transitada em julgada é que haveria base para abertura de processo de cassação, embora a oposição tenha se manifestado a favor.
Com a Câmara em recesso, a eventual retomada das atividades parlamentares por Rosinaldo Bual deverá ser avaliada no próximo ano legislativo, conforme o andamento do processo judicial.
