Reafirmando o compromisso com preservação e desenvolvimento da capital, a Prefeitura de Manaus autuou e embargou, nesta sexta-feira (16), uma obra de grande impacto realizada pela Companhia de Gás do Amazonas (Cigás) na avenida José Henrique Bentes Rodrigues, zona Norte, por desacordo do projeto aprovado. A medida foi adotada por meio da fiscalização do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), após a constatação de que os serviços executados estavam causando a degradação da via.
A prefeitura reitera que a ação foi preventiva e corretiva, buscando evitar danos maiores à infraestrutura urbana, garantindo o cumprimento das normas técnicas estabelecidas e assegurando que as intervenções ocorram de forma adequada e com o menor impacto possível à população.
“Recebemos a denúncia sobre a execução da obra, em desacordo com o projeto aprovado. Diante disso, a empresa foi notificada, embargada e multada pelos transtornos causados à cidade de Manaus. Essa situação gera prejuízos à população e impacta na imagem da prefeitura. A ação tomada demonstra o cumprimento do dever de fiscalização e aplicação das medidas cabíveis”, afirmou o vice-presidente do Implurb, Antonio Peixoto.
Autorizada para ser executada com o método construtivo não destrutivo (CND), após denúncia foi constatada que a execução estava em total desacordo, com abertura de valas ao longo da avenida. No método não destrutivo havia previsão de perfuração de valas e escavações subterrâneas para conexão de pontos, com baixo impacto para a integridade do pavimento.
Mas, na prática, estava sendo realizada com a total destruição do pavimento e canteiro central, causando impactos negativos não somente no trânsito e transporte urbano, mas também na infraestrutura da via e asfalto.
Nota de Esclarecimento
A Companhia de Gás do Amazonas (Cigás) informa que está em tratativas com a Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), para esclarecer equívoco na autuação aplicada às obras do Gasoduto Norte-Leste, localizadas na avenida José Henrique Bentes Rodrigues, na zona norte da capital.
A penalidade aplicada ao trecho em questão não é devida, uma vez que todas as intervenções realizadas pela Cigás contam com as licenças e anuências exigidas pelos órgãos competentes, inclusive do próprio Implurb. A Companhia já formalizou os devidos esclarecimentos ao Instituto e, após a liberação oficial, a previsão é de que as obras sejam retomadas na segunda-feira (19).
A Cigás reforça que as obras do Gasoduto Norte-Leste seguem rigorosamente os instrumentos legais e técnicos, que asseguram que a ampliação da rede de distribuição de gás natural ocorra com responsabilidade e em plena conformidade com a legislação vigente.
Em caso de dúvidas ou ocorrências, a população pode entrar em contato pelo telefone 117, canal oficial da Companhia, disponível 24 horas.
