A aula magna do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental, marcou o início oficial do doutorado em Direito Ambiental.
A Universidade do Estado do Amazonas (UEA) deu início ao primeiro doutorado em Direito Ambiental do Amazonas. A aula magna do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental (PPGDA), realizada na Escola de Direito, marcou o começo oficial das atividades do curso, que reúne docentes, alunos e pesquisadores convidados. A abertura contou com a palestra “O impacto e a relevância social da pesquisa em Direito”.
A primeira turma é formada por 15 doutorandos selecionados entre 98 candidatos, número que evidencia a demanda reprimida por formação doutoral na área jurídica no estado. Do total de vagas, dez foram destinadas à ampla concorrência e cinco às ações afirmativas. O curso é reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e tem foco na formação de pesquisadores e profissionais voltados às demandas socioambientais da Amazônia.
A criação do doutorado responde a uma lacuna histórica na Amazônia Ocidental, onde, até então, não havia formação doutoral em Direito. Durante anos, pesquisadores da região precisaram buscar titulação em outros estados. O curso é resultado do amadurecimento acadêmico do PPGDA, que alcançou nota 4 na última avaliação da Capes e apresentou uma proposta inédita, com abordagem interdisciplinar.
Duas linhas de pesquisa
O programa atua em duas linhas de pesquisa: Conservação dos Recursos Naturais e Desenvolvimento Sustentável, e Direito da Sociobiodiversidade. A proposta busca dialogar com temas como gestão ambiental, uso sustentável dos recursos naturais, proteção da biodiversidade e direitos das populações tradicionais.
Criado em 2001, o PPGDA já havia alcançado projeção nacional ao se tornar o primeiro mestrado em Direito Ambiental do Brasil reconhecido pela Capes. Ao longo de 24 anos, titulou 317 mestres e teve papel central na formação de docentes e pesquisadores que atuam em faculdades de Direito do Amazonas e da região Norte. A implantação do doutorado amplia essa trajetória e consolida a presença da pós-graduação stricto sensu em Direito no estado.
