“Fevereiro Laranja” é uma campanha dedicada à conscientização, à informação e à esperança. Seu principal objetivo é alertar sobre a leucemia, incentivar o diagnóstico precoce e divulgar a importância da doação de medula óssea, que pode salvar vidas.
Em consonância com as políticas públicas voltadas ao tema, destacam-se Leis e Projetos de Lei da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que vão desde ações de conscientização até o incentivo à doação de medula óssea. Até 2025, o Brasil deverá registrar 34,6 mil novos casos de leucemia, de acordo com estimativas do Instituto Nacional de Câncer (Inca), o que reforça a importância das matérias legislativas.
O presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (União Brasil), destaca a atuação da Casa Legislativa na criação de normas que beneficiam a população amazonense no diagnóstico e no tratamento da leucemia.
“Leis e projetos voltados à conscientização sobre a leucemia e outras doenças do sangue são fundamentais para salvar vidas. Quando o poder público investe em informação, prevenção e apoio aos pacientes, fortalece a rede de saúde e amplia as chances de diagnóstico precoce e tratamento adequado. Nosso compromisso é apoiar e construir políticas públicas que deem visibilidade a essas causas e garantam mais dignidade, cuidado e esperança para quem enfrenta essas doenças”, afirmou.
Roberto Cidade é autor da Lei nº 5.788/2022, proveniente do PL nº 276/2020, que propõe a criação do Serviço de Atendimento Móvel para o diagnóstico precoce da doença em crianças e adolescentes.
“Precisamos falar sobre o câncer infantojuvenil, sobre formas de prevenção, diagnóstico e tratamento. Temos leis que buscam atuar nesses aspectos, e é importante que a sociedade as conheça e busque informações relevantes para lidar com essa doença. O diagnóstico precoce é fundamental no processo de tratamento. Por isso, antes de tudo, é preciso que pais e responsáveis se mantenham vigilantes e atentos a qualquer sintoma”, destacou o deputado-presidente.
Conforme a lei de Cidade, o Serviço de Atendimento Móvel deverá ser formado por equipe multidisciplinar qualificada e treinada para o diagnóstico do câncer infantojuvenil.
“Essa equipe será responsável pela avaliação inicial do paciente, pela coleta de sangue e pelos encaminhamentos necessários para exames complementares e acompanhamento”, esclareceu.
Estatuto do Doador de Medula Óssea
A Aleam aprovou a Lei nº 7.598/2025, originada do PL nº 598/2024, da deputada Débora Menezes (PL), que institui o Estatuto do Doador de Medula Óssea, com o objetivo de incentivar e assegurar os direitos daqueles que realizam esse gesto solidário no Amazonas.
“Este projeto de lei visa não apenas incentivar a doação, mas também assegurar direitos e suporte adequados aos doadores, promovendo um ambiente de segurança e confiança. Um dos principais aspectos deste Estatuto é a garantia de informações claras e precisas aos doadores. Muitos potenciais doadores desistem do processo por falta de conhecimento ou por medo dos procedimentos envolvidos. Garantir que os doadores recebam todas as informações necessárias de maneira transparente é fundamental para aumentar a taxa de doações efetivas”, justificou a parlamentar.
A medula óssea é um componente vital do corpo humano, responsável pela produção de células sanguíneas, incluindo glóbulos vermelhos, brancos e plaquetas. Para muitas doenças graves, como leucemias, linfomas e outras doenças hematológicas, o transplante de medula óssea é frequentemente a única esperança de cura ou remissão.
Atendimento prioritário
Entre as doenças relacionadas ao sangue, também temos a Lei nº 6.809/2024, oriunda do PL nº 804/2023, de autoria do deputado Cristiano D’ Angelo (MDB), que visa garantir atendimento prioritário para pessoas com anemia falciforme em todos os estabelecimentos de saúde do Amazonas.
“A anemia falciforme é uma doença genética e hereditária, caracterizada pela alteração dos glóbulos vermelhos, adquirindo uma forma semelhante à de uma foice (daí o nome “falciforme”). Tal alteração provoca complicações como dores intensas, infecções recorrentes e risco aumentado de acidente vascular cerebral, impactando significativamente a qualidade de vida dos portadores”, disse.
Fevereiro Laranja
A Lei Ordinária nº 5.641, oriunda do PL nº 77/2021, de autoria da deputada Alessandra Campelo (Podemos) e da então deputada Therezinha Ruiz, inseriu no calendário oficial de eventos do Estado o “Fevereiro Laranja”, mês de conscientização e diagnóstico precoce da leucemia.
Durante o “Fevereiro Laranja”, devem ser realizadas ações educativas de conscientização sobre a leucemia, alertas à população sobre o diagnóstico precoce e o tratamento, além da divulgação da importância da doação de medula óssea.
“A campanha pretende alertar a população sobre os sinais da leucemia, a importância da doação de medula óssea e do diagnóstico precoce. Entre os sinais estão palidez, cansaço, febre, infecções persistentes, hematomas e sangramentos inexplicados, que devem ser investigados. Quando diagnosticada precocemente, a doença pode ter cura”, explica a justificativa da lei.
Dados do Inca
Conforme dados do Inca, a cada ano a estimativa é de que 8,4 mil novos casos de câncer infantil sejam confirmados no Brasil. Esse número corresponde a um risco estimado de 137,87 casos novos por milhão no sexo masculino e de 139,04 por milhão no sexo feminino.
As neoplasias mais frequentes na infância são as leucemias, os tumores do sistema nervoso central e os linfomas. Também se destacam o neuroblastoma, o tumor de Wilms, o retinoblastoma, os tumores germinativos, o osteossarcoma e os sarcomas.
Alguns sinais dos tumores da infância:
* Nas leucemias, a criança pode apresentar maior suscetibilidade a infecções, palidez, sangramentos e dores ósseas.
* No retinoblastoma, um sinal importante é o chamado “reflexo do olho do gato”, caracterizado pelo embranquecimento da pupila quando exposta à luz.
* O aumento do volume abdominal ou o surgimento de massa podem ser sintomas de tumor de Wilms, que afeta os rins, ou de neuroblastoma.
* Tumores sólidos podem se manifestar pela formação de massas, visíveis ou não, e causar dor nos membros.
* Tumores do sistema nervoso central podem causar dores de cabeça, vômitos, alterações motoras, alterações de comportamento e paralisia de nervos.
