O prefeito de Manaus em exercício, Renato Junior, assinou, na manhã desta quarta-feira (4), o Termo de Compromisso e Metas do programa “TCE pela Educação”, iniciativa do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), inédita no Brasil, com o objetivo de elevar a qualidade do ensino público no Estado por meio de suporte técnico especializado aos municípios. A cerimônia de lançamento foi conduzida pela conselheira-presidente Yara Lins e pelo conselheiro-corregedor Fabian Barbosa, coordenador do programa.
A participação de Renato Junior no evento ratificou a parceria institucional entre o Executivo municipal e a corte de contas. Durante o lançamento, o prefeito em exercício assinou o termo de compromisso que sela a adesão de Manaus à iniciativa, demonstrando o empenho da gestão em seguir as diretrizes técnicas para superar as metas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
“Hoje, aqui no Tribunal de Contas, é inaugurado um novo tempo. O tribunal, que muitas vezes era visto apenas como aquele que punia, hoje está firmando um termo de compromisso com os municípios para que providências sejam tomadas e a educação tenha melhorias significativas”, afirmou Renato Junior.
O prefeito em exercício parabenizou a gestão da conselheira-presidente Yara Lins e do conselheiro Fabian Barbosa. “Saímos daqui impactados com as orientações e não tenho dúvidas de que os municípios unidos e imbuídos em seguir esse termo de compromisso darão resultados que mudarão a vida das pessoas”, enfatizou.
Para a presidente do TCE-AM, conselheira Yara Lins, o programa reflete uma mudança de paradigma na atuação da corte. “A corte de contas não quer apenas fiscalizar, mas tem o compromisso de participar na formação de cidadãos no nosso Estado. Nosso papel é de orientar e melhorar o ensino de maneira integrada, enfrentando os desafios da nossa região”, destacou.
Presente na solenidade, o secretário municipal de Educação, Júnior Mar, enfatizou que o suporte do tribunal se soma aos índices já elevados da capital. “A construção é coletiva e o tribunal vem como um grande parceiro. Essa soma de forças fará com que a gente cresça em qualidade, as crianças aprendam mais e tenhamos uma cidade e um Estado melhor para vivermos”, completou.
O programa “TCE pela Educação” foca em dez indicadores específicos e prevê a entrega do “Selo TCE de Qualidade Educacional” para os municípios que apresentarem avanços reais em suas redes de ensino.
