Seminário Internacional “Novas Perspectivas dos Direitos Fundamentais”, acontece no Tribunal de Conta do Amazonas nesta sexta-feira
O Seminário Internacional “Novas Perspectivas dos Direitos Fundamentais” acontece, na manhã desta sexta-feira (6), no auditório do Tribunal de Contas do Estado Amazonas (TCE-AM), em Manaus, com a palestra de abertura do procurador-geral da República, o PGR Paulo Gonet, que fala sobre a ‘Segurança Jurídica como direito fundamental’. Acompanhe ao vivo pela rede oficial do TCE-AM https://youtube.com/live/ON4MbjaC88w?feature=share
O evento integra a agenda institucional de formação e diálogo com a sociedade e é promovido pela Presidência e pela Ouvidoria da Corte, em comemoração aos vinte anos da Ouvidoria do TCE-AM.
Ao comentar a mobilização em torno do seminário, a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins destacou que “o interesse demonstrado reforça a importância de discutir direitos fundamentais e segurança jurídica em um espaço plural, que contribui para a formação cidadã ”, afirmou.
Para Mario de Mello, o seminário amplia o diálogo entre o Tribunal e a sociedade. “É uma oportunidade de reunir diferentes olhares para refletir sobre o papel das instituições e a proteção dos direitos fundamentais no cenário atual.”
A programação conta ainda com a participação de juristas nacionais e internacionais, como Francesco Viganò, da Corte Constitucional Italiana; Lorenzo Mateo Bujosa Vadell, da Universidade de Salamanca; André de Carvalho Ramos, subprocurador-geral da República; Sabrina Ragone, da Universidade de Bologna; e Henrique Garbellini Carnio, professor da PUC-SP, Mackenzie e FADISP.
O seminário é voltado a servidores e jurisdicionados do Tribunal, estudantes e demais interessados no tema, o seminário compõe uma iniciativa acadêmica com cinco horas de atividades, resultado da cooperação entre o TCE-AM e a Escola de Direito da ALFA Educação (UNIALFA/FADISP). A coordenação acadêmica está a cargo dos professores Dr. Thiago Matsushita e Dr. Lauro Ishikawa. Até a amnhã desta sexta-feira, mais de 300 inscrições haviam sido feitas por participantes do evento.
