Fortalecendo o atendimento às mulheres trabalhadoras e promovendo a valorização feminina, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região realizará, entre 9 e 13 de março, a iniciativa “Elas em Pauta”. A ação busca ampliar as tentativas de acordo em processos que envolvem trabalhadoras.
As trabalhadoras interessadas, e advogados, podem solicitar inclusão de processo até 20 de fevereiro, por meio do Formulário Eletrônico disponível no Portal da Conciliação do TRT-11: portal.trt11.jus.br.
O projeto ocupa lugar de destaque no calendário da Justiça do Trabalho, não apenas como uma pauta especial de audiências, mas como uma política pública de conciliação comprometida com a promoção da igualdade de gênero. O “Elas em Pauta” também está alinhada à missão institucional do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
No âmbito do TRT-11, a ação é coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). As audiências ocorrerão nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs-JT) de 1º e 2º graus em Manaus e no Cejusc-JT de 1º grau em Boa Vista.
A desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, coordenadora do Cejusc-JT de 2º grau do TRT-11, reforça a importância da ação para fortalecer a cultura da conciliação, além de promover e conscientizar sobre os direitos trabalhistas das mulheres, especialmente no mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher. “Cada acordo firmado fortalece a cidadania e amplia a confiança da sociedade no Poder Judiciário. Além disso, o trabalho do Centro de Conciliação contribui para reduzir o tempo de tramitação dos processos”.
Quais processos podem participar dos acordos?
Podem ser incluídos na pauta especial os processos em que a parte reclamante seja mulher, em qualquer fase processual, inclusive de processos em grau de recurso no TRT-11 e no TST. Para participar, basta manifestar interesse na conciliação.
Na edição do Elas em Pauta em 2025, realizada entre 10 e 14 de março no TRT-11, foram realizadas 218 audiências, homologados 88 acordos e liberados R$ 10,2 milhões em valores conciliados. O projeto também resultou na arrecadação de R$ 71,2 mil ao INSS, R$ 86,4 mil de imposto de renda e R$ 317 mil em custas processuais.
