Após o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageou o presidente Lula (PT), na Sapucaí, o partido Novo afirmou que voltará a acionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O perfil oficial da legenda publicou que “o desfile é uma peça de propaganda do regime Lula. Vamos à Justiça Eleitoral buscar a inelegibilidade”.
O presidente nacional do Novo, Eduardo Ribeiro, ainda frisou: “Assim que o Lula registrar sua candidatura, o partido Novo ajuizará uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), requerendo a cassação do registro e sua inelegibilidade. A lei deve ser igual para todos”, disse nas redes sociais.
O partido já tinha acionado o TSE com um pedido liminar questionando o desfile da escola de samba. Os ministros, na ocasião, negaram o pedido por considerar que não poderiam julgar um fato que ainda não tinha ocorrido.
O argumento foi de que o samba-enredo que retrata a história do presidente Lula ultrapassava o caráter cultural e se transforma em peça de promoção política, equivalente a um pedido implícito de voto.
Embora a decisão para negar a liminar tenha sido unânime, os ministros salientaram que a Justiça Eleitoral não estava dando salvo-conduto para quem quer que seja por conta do indeferimento da liminar, destacando que o processo continua.
Nesse sentido, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, foi enfática em seu voto. “Não parece ser um cenário de areias claras de uma praia, parece mais areia movediça. Quem entra, entra sabendo que pode afundar“.
O Novo também protocolou representação no Tribunal de Contas da União (TCU) com pedido de apuração por desvio de finalidade e uso indevido da estrutura da Presidência da República na organização do carro alegórico “Amigos do Lula”.
Segundo relatam parlamentares no documento, servidores e o cerimonial da Presidência teriam atuado na organização de convites, coordenação de convidados e logística do desfile, que contou com a participação da primeira-dama. A escola, cujo enredo homenageou o presidente da República, teria recebido pelo menos R$ 1 milhão em recursos públicos da União.
